DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700028 28 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002449/2023-86, Elton Verkalterem Reis Silva, habilitado e classificado em 8º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), 13ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Formiga, Código de Vaga nº 302536. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve: Art. 1º NOMEAR, excepcionalmente, o servidor técnico-administrativo FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Pro-Tempore SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do referido Campus de 08 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, em razão do período de gozo de férias do titular do cargo, bem como de seu substituto. Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DE ANDRADE REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 650, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001256/2023-78, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, Pedro Augusto de Lima Bastos, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3150565, Código de Vaga nº 0943485, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor Leandro Almeida Vasconcelos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1197269, lotado e em exercício no Campus Montes Claros deste Instituto, solicita autorização para afastamento do país no período de 11/09/2023 a 11/02/2024, para participar de atividade de aperfeiçoamento como professor visitante no Instituto Politécnico de Bragança - Portugal, ônus limitado para este Instituto (processo 23394.000985/2023-97). JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.155 DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003151.2023-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO, matrícula SIAPE nº 2274763, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada de Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João Pessoa, código FG-04. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/07/2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.161 DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2359334, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA N° 92, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RUBENS RODRIGUES TELES, Matrícula SIAPE n° 1044615, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01; Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria 89/2023 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de julho de 2023; FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 702, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.017857.2023-64 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 30/06/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.247, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24/12/2021, seção 2, página 33, prorrogado por meio da Portaria nº 654, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 25, e da Portaria nº 67, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 23/01/2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão - e o(a) professor(a) substituto(a) SÍLVIO FIGUEIREDO CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3265124, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS PORTARIA IFPE Nº 703, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.017515.2023-80 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 25/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.127, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU de 27/09/2022, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO DE MELO LIMA, matrícula SIAPE nº 1291070, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS PORTARIA IFPE Nº 704, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017631.2023-58 com despachos exarados, resolve: Encerrar, a contar de 21/06/2023, a requisição do servidor MARLON PÉRICLES DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1555116, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Ipojuca, disponibilizado ao TRE-PE por meio da Portaria nº 601, de 06 de julho de 2021, publicada no DOU de 07/07/2021, seção 2, página 21, e prorrogada por meio da Portaria nº 779, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU de 16/09/2022, seção 2, página 28. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.268/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002269/2023-59, resolve: Nomear SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 1510154, lotada na Reitoria, para exercer, o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD- 2, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Matrícula SIAPE nº 1355595, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.271/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002242/2023-66, resolve: Nomear LAURELLI JOAN VIEIRA DA SILVA, Coordenador de Transportes, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1614798, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção do referido campus, Código CD-4, no período de 03/07 a 17/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Márcio Maia Lima, Matrícula SIAPE nº 1581187, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.273/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000487/2023-90, resolve: Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, Coordenadora do NAPNE, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2068345, com lotação no Campus Valença, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Alves Frazão Filho, Matrícula SIAPE nº 1959759, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES