DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.278/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002149/2023-51, resolve: Reconhecer RAFAEL MORAIS DA CUNHA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178256, com lotação na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações - Reitoria, Código CD-4, nos dias 26/06 e 27/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de atestado médico nos dias mencionados. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.280/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000546/2023-40, resolve: Nomear RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2154288, lotado no Campus Pedro II, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, Código CD-2, no período de 10/07 a 16/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, Matrícula SIAPE nº 1336201, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.286/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000488/2023-34, resolve: PORTARIA Nº 2.275 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002116/2023-10, resolve: Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a AGACY FURTADO DE MENDONÇA, beneficiário da instituidora Maria José da Silva Furtado de Mendonça, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276021, falecida em 07/06/2023, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES Designar JUCIELY CARVALHO MAIA MOTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1155537, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente, Código FUC-1, do referido campus. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.287/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000185/2023-00, resolve: Nomear ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1474990, em Colaboração Técnica no Campus Avançado José de Freitas, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 10/07 a 24/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor José dos Santos de Moura, Matrícula SIAPE nº 2699932, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.289/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23180.000729/2023-13, resolve: Nomear LILIAN ROCHA DA COSTA, Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 1819780, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, Código CD-4, do referido campus. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS PAU DOS FERROS PORTARIA Nº 210/DG/PF/RE/IFRN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001291.2023-16, de 06/07/2023, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1889718 Jose Casuza Rego Pessoa FG . 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria Administrativa CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE PORTARIA Nº 209/DG/PF/RE/IFRN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001284.2023-14, de 06/07/2023, resolve: DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1814667 Francisco Anchieta Ferreira Lacerda FG - 0 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RIO GRANDE PORTARIA CRGD/IFRS Nº 110, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor FELIPE COSTA MAGALHÃES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272979, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-01, deste Campus, a partir de 07/07/2023. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.342/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008725/2023-93, em especial o Despacho nº 431/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1984833), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA PORTARIA Nº 1.374/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008725/2023-93, resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) MIGUEL FABRICIO ZAMBERLAN, SIAPE nº 1814180, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Informática, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA