DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700030 30 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.269/REIT - CGAB/IFRO, de 23 de junho de 2023 (SEI nº 1974821), publicada no DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à nomeação do(a) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em seu art. 1º, Onde se lê: [...] está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Educação a distância (DEPEAD), código CD-4 [...]; Leia-se: [...] está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Produção de EaD (DEPEAD), código CD-4 [...]. As demais disposições permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.009 Designar o servidor FABIO HENRIQUE CORREA BOGADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2401892, para o cargo de Coordenador de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 2.010 Exonerar o servidor LUCIANO WAGNER BEHR, matrícula SIAPE nº 277650, do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia da Reitoria - CD04. Nº 2.011 Nomear o servidor MARCELO CONTATTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2282494, para o cargo de Chefe de Departamento de Engenharia da Reitoria - CD04. Nº 2.012 Dispensar o servidor MARCELO CONTATTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2282494, da função de Coordenador de Engenharia da Reitoria - FG01. Nº 2.013 Designar a servidora CLAUANDRIA FERREIRA DOMINGOS NERIS, matrícula SIAPE nº 3160622, para a função de Coordenadora de Engenharia da Reitoria - FG01. Nº 2.014 Dispensar o servidor ULISSES FILEMON LEITE CAETANO, matrícula SIAPE nº 2326489, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 2.015 Designar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 2.016 Dispensar a servidora SANDRA FATIMA SETTE, matrícula SIAPE nº 1526098, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1. Nº 2.017 Designar a servidora TANIA KELLI KUNZ, matrícula SIAPE Nº 2.077923, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1. Nº 2.018 Autorizar a cessão do servidor MARCO ANTONIO VEZZANI, matrícula SIAPE nº 1905995, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no estado de Alagoas. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Processo nº 23292.018824/2023-06. Nº 2.019 Dispensar, a partir de 03/07/2023, a servidora ELIANE PELLEGRINI, matrícula SIAPE nº 1854193, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí - FG 2 . Nº 2.020 Dispensar, a partir de 10/07/2023, a servidora MILENA CRISTINA FRANCA , matrícula SIAPE nº 2716170, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.021 Dispensar, a partir de 10/07/2023, o servidor EDUARDO GUEDES VILLAR, matrícula SIAPE Nº 2.039355, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.022 Dispensar, a partir de 10/07/2023, a servidora SARAH JANE SOUZA DA SILVA , SIAPE nº 3253955, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Caçador - FG2. Nº 2.023 Dispensar, a partir de 10/07/2023, a servidora DENISE JOVE CESAR, matrícula SIAPE nº 1062371, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Caçador - FG1. Nº 2.024 Dispensar, a partir de 10/07/2023, o servidor JAIR JOSÉ FERRONATO, matrícula SIAPE nº 1231623, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus Caçador - FG-2. Nº 2.025 Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor YVES GARNARD IRILAN, matrícula SIAPE nº 1222732, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Caçador - FG4. Nº 2.026 Designar, a partir de 10/07/2023, o servidor EDUARDO GUEDES VILLAR, matrícula SIAPE Nº 2.039355, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.027 Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora ELIZABETH WOOD MOCATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1084664, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.028 Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora PATRICIA FRANGELLI BU G A L LO LOPES, matrícula SIAPE nº 1497353, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Caçador - FG2. Nº 2.029 Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora PATRICIA MACCARINI MO R A ES , matrícula SIAPE Nº 2.079160, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Caçador - FG2. Nº 2.030 Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora LUCIANE DA COSTA CAMPOLIN, matrícula SIAPE nº 1823852, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Caçador - FG1. Nº 2.031 Designar, a partir de 10/07/2023, o servidor LEANDRO MARCELO CAMILO, matrícula SIAPE nº 3160724, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus Caçador - FG2. Nº 2.032 Designar, a partir de 01/08/2023, a servidora PATRICIA NUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1018162, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG4. Nº 2.033 Nomear em caráter efetivo KAREN BORGES WALTRICK, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Radiologia, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga 0214874, vago por DEMISSÃO conforme Portaria nº 1.609, publicada no D.O.U. 26 de maio de 2023. Nº 2.034 Designar a servidora VIVIAN BUENO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1225079, para o função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Departamento Acadêmico de Desenvolvimento Educacional (DADE) do Câmpus Florianópolis - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.983/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012258.2023-24, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Articulação Extensionista, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 3. Servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1739/IFSP, de 26 de abril de 2023, a partir de 07/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.985/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001393.2023-12, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Câmpus Sertãozinho, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor JOSE EDUARDO BATISTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 2. Servidor CRISTIAN SCHAEFFER GREVE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 299, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 3. Servidor FERDINANDO MONSIGNORE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor NEMESIO FREITAS DUARTE FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 3713/IFSP, de 28 de junho de 2021, a partir de 07/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.994/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012248.2023-99, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do(a) Cargo de Direção (CD -02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 4. Servidor RODRIGO DE BENEDICTIS DELPHINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168***, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 7097/IFSP, de 26 de dezembro de 2022, a partir de 07/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 420, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico em Laboratório-área: alimentos, ocupado pelo servidor WEYSSER FELIPE CANDIDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3261461, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de junho de 2023, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23416.000123.2023-69. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO