DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabriela Dias Bevilacqua - Colégio Pedro II 10. Genildo Alves Marinho - Secretaria de Estado de Educação do DF 11. Girlene Ribeiro de Jesus - Universidade de Brasília 12. Glauker Menezes de Amorim - Universidade Federal de Juiz de Fora 13. Guilherme Gabriel Ballande Romanelli - Universidade Federal do Paraná 14. Heliton Ribeiro Tavares - Universidade Federal do Pará 15. Hilda Aparecida Linhares da Silva - Universidade Federal de Juiz de Fora 16. Iranilson Buriti de Oliveira - Universidade Federal de Campina Grande 17. João Henrique Cândido de Moura - Instituto Federal de São Paulo 18. Joaquim José Soares Neto - Universidade de Brasília 19. José Francisco Soares - Universidade Federal de Minas Gerais 20. Josiane Toledo Ferreira Silva - Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora 21. Leo Akio Yokoyama - Universidade Federal do Rio de Janeiro 22. Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Universidade Federal de Juiz de Fora 23. Luciana Amgarten Quitzau - Universidade de Campinas 24. Marcus Ajuruam de Oliveira Dezemone - Universidade Federal Fluminense/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro 25. Maristela da Silva Pinto - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 26. Simone Silveira de Alcântara - Colégio Militar de Brasília 27. Vânia Lúcia Rodrigues Dutra - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º As atividades da Comissão Assessora serão presididas pelo Diretor de Avaliação da Educação Básica e coordenada pelos servidores de representação permanente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 534, de 15 de setembro de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 244, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023624/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de junho de 2023, LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador de Extensão do Campus Arapiraca/ Sede. Art. 2º Designar ALLAN CUNHA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696295, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.641, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010907/2023-74, resolve: Declarar vago, a contar de 07-07-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 0305720, ocupado por Luiz Carlos de Almeida Rodrigues, matrícula Siape nº 1012980, CPF *.676.956-. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 1.572, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar, com apresentação de trabalho na 28th Assembléia Geral da IUGG(IUGG2023), na cidade de Berlin na Alemanha, durante o período de 09 a 20 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): JOHN ELTON DE BRITO LEITE Matrícula SIAPE Nº 1955268 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção processo nº 23096.039064/2023-89 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA Nº 67, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve: Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43, matrícula SIAPE Nº 2348151-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 158195-UFCG, desta Universidade, exclusivamente no período de17/07/2023 a 01/08/2023. Art. 2º Designar PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº 036.199.164-97 , matrícula SIAPE Nº 1761276, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 158195-UFCG , desta Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA , afastada temporariamente da função de titular em função de seu gozo de férias regulamentares. ANTONIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 364 - Autorizar o afastamento do País a ANAIR VALENIA MARTINS DIAS, Matrícula nº 1206194/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmica na Northwestern University, com apresentação de trabalho no "XII EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino de Português!", na cidade de Evanston (Chicago/EUA), no período de 02/08/2023 a 07/08/2023, com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 23070.031153/2023-75). Nº 366 - Art. 1º Designar RANIERE DE MELO TRISTAO, Matrícula nº 3343760/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Coordenação do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas", da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037308/2023-87). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 369 - Retificar os termos que constam no artigo 2º da Portaria nº 363/2023, de 30 de junho de 2023, publicada no Nº 125 do D.O.U, Seção 2, página 29, de 04/07/2023. Onde se lê: "nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de julho 2023." Leia-se: "nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02 de julho 2023. (Processo nº 23070.062764/2022-84). Nº 370 - Retificar os termos que constam no artigo 3º da Portaria nº 360/2023, de 29 de junho de 2023, publicada no Nº 123 do D.O.U, Seção 2, página 31, de 30/06/2023. Onde se lê: "nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de julho 2023." Leia-se: "nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02 de julho 2023. (Processo nº 23070.036711/2023-99). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 3.281 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO URIBAM XAVIER DE HOLANDA, SIAPE: 2299609, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 20/07/2023 a 09/08/2023, a fim de participar de pesquisa e seminário na Universidad de Panamá e na Universidad de Costa Rica, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.022533/2023-78). Nº 3.283 - Autorizar o afastamento do Professor Titular Livre - Magistério Superior SERGIO ROSSI, SIAPE: 1163268, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 25/07/2023 a 08/08/2023, a fim de realizar missão científica na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.029643/2023-61). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE