DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divisão de Indicadores de Graduação e Registros Estatísticos JULIANA DE ALMEIDA PAZ 2417880 . Divisão de Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas MICHELLY LINHARES DE MORAES 1914353 . Assessoria de Legislação do Ensino SAMARA SOUSA DE ANDRADE ALVES 1125281 . Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas MARCIZO WEIMAR CORDEIRO VIANA FILHO 3123819 . Divisão de Apoio Administrativo GABRIELA RODRIGUES FARIAS 2324287 . Divisão de Planejamento e Ensino HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN 01954654 . Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação KEYLA MACIEL MAIA 1166270 . Divisão de Orientação e Acompanhamento de Programas Acadêmicos JULIANA DE ALMEIDA PAZ 2417880 . Divisão de Orientação e Acompanhamento Discente VALDÊNIA FERREIRA PINHEIRO 1659216 . Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos AMANDA BENEVIDES DA COSTA 3036503 . Divisão de Seleção FRANCISCO VIANEY NASCIMENTO 1127804 . Divisão de Seleção e Matrícula ALEXANDRE MOTA MIRANDA 3036501 . Coordenadoria de Acompanhamento Discente VALDENIA FERREIRA PINHEIRO 1659216 . Seção de Protocolo LORENA DE ARAÚJO ABREU 2413002 Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria nº 4224, DE 27 de outubro de 2022 (SEI nº 3814765) (Processo n° 23067.057538/2022-31). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA NO 3.282, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2257687, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SUELI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1452648, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.021824/2023-49). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA NO 3.291, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de no 3282/PROGEP/UFC, de 05 de julho de 2023, que trata de: "Art. 1º Reconduzir PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1762636, para exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, autofinanciado, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2279094, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." Em virtude da existência de portaria, feita anteriormente, com a mesma numeração (Processo 23067.025364/2023-28). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.394, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033113/2023-15, resolve: Designar ALEXANDRE REIS ROSA, matrícula SIAPE nº 2049265, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 27/07/2023 a 26/07/2025. JOSIANA BINDA COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097514/2022-12, resolve: Art. 1º Conceder a FILIPE SIQUEIRA FERMINO, matrícula SIAPE nº 1782041, ocupante do cargo de Secretário Executivo, em exercício no(a) Secretaria, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Doutorado no(a) Universidade Nacional de Hurlingham, Argentina, no período de 07/08/2023 a 03/05/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.176, DE 3 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171108/2022-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO FERNANDES MORAIS, matrícula SIAPE nº 308478, ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237556, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.213, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Culturais e Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.169225/2023-95; resolve: Art. 1º - Designar EMMANOEL MARTINS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1745168, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Estudos Culturais e Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.211, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Escola de Engenharia de Petrópolis; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.169224/2023-41; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 01/08/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, ANIBAL ALBERTO VILCAPOMA IGNACIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1667623, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Engenharia de Petrópolis. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.845 - Autorizar o afastamento do País a NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº 2858584/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Informática, para participar do "24th Annual International Conference on Digital Government Research (dg.o 2023)", com apresentação de trabalho, na cidade de Gdansk/Polônia, representando a UFG como Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, no período de 08/07 a 16/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus FAPEG e ônus PROAP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.030231/2023-14)