DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar VICTOR DE CARVALHO REZENDE, Matrícula nº 1000921/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenador de Apropriação, Fiscalização e Controle da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 14/07/2023. (Processo nº 23070.028375/2023-19) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.857 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOAO GABRIEL FRANCO LOPES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 64/2023, publicado no D.O.U. de 16/06/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área/Disciplina: Ginecologia e Obstetrícia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.020982/2023-22) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.865 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº 6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do do evento "Controlled Release Society Annual Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de Las Vegas/Estados Unidos da América, no período de 23/07/2023 a 29/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037025/2023-35) Nº 3.867 - Autorizar o afastamento do País a MARCOS BOTELHO LAGE, Matrícula nº 1495643/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento: "Trombonanza 2023", realizando concerto; e Master - class na Escuela Latino Americana de Trombón, nas cidades de Santa Fé e Buenos Aires/Argentina, no período de 28/07/2023 a 08/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034703/2023-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.868 - Art. 1º Designar BRENO MENDES, Matrícula nº 1119267/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Ensino de História da Faculdade de História, FCC. Art. 2º Designar ALEXANDRE MARTINS DE ARAUJO, Matrícula nº 1639986/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Ensino de História da Faculdade de História. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 12/07/2023. (Processo nº 23070.035344/2023-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 2148, publicada no D.O.U. em 06/04/2023, seção 2, página 30, que revogou a cessão de LUCIO KENNY MORAIS, Matrícula nº 5329080/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Medicina, para exercício junto à Gerência de Atenção à Saúde da Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG, fazer constar, onde se lê: "Revogar, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "Revogar, a partir de 04/04/2023" (Processo: 23070.014686/2023-92). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 652/PROGEPE, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15414, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 499/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 13/06/2023, edição 110, seção 2, página 35, que designou a servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, como substituta da titular do cargo de Assessor da Reitoria 2, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.702, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor PAULO FERNANDO RIBEIRO, pelo período de 15/07/2023 a 21/07/2023, para participação no evento "2023 IEEE PES General Meeting", na cidade de Orlando/EUA, com ônus PROAP CAPES (5 diárias), conforme Processo nº 23088.017080/2023-10. EDSON DA COSTA BORTONI INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA PORTARIA Nº 1.002, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso de Graduação em Química Licenciatura, resolve: RECONDUZIR o Professor EVANDRO FORTES ROZENTALSKI, matrícula SIAPE nº 3062641, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Licenciatura, campus Itajubá, pelo período de 09/07/2023 a 08/07/2025. Código: FCC. GEISE RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 580, DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Prorrogar, até 31/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da seguinte professora substituta LUCIANA SANTOS MARQUES, Matrícula n° 1043735/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022-98). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 894, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA PERUCCHI, SIAPE 1698550, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, código FUC-01, a partir de 07/06/2023, conforme processo 23071.923934/2023-88. Art. 2º Designar a servidora NARA LIANA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1793769, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, código FUC-01, com mandato previsto de 08/06/2023 a 08/06/2026, conforme processo 23071.923934/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 337, 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Prorrogar de 19/07/2023 a 30/12/2023, o Contrato de trabalho de THIAGO AGUIAR SIMIM, Professor Substituto do Departamento de Direito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.992, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081398/2023-23, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 4671, de 24/05/2023, publicada no DOU nº 100 de 26/05/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país do servidor Gustavo Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.999, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082057/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 31st International Symposium on the Chemistry of Natural Products e 11th International Congress, em Nápoles/Itália, no período de 13/10/2023 a 20/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.043 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Valéria Sabrina Pereira, matrícula SIAPE nº 3008110, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de letras, para continuação de Pós-Doutorado na Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Münster/Alemanha, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024. Nº 6.048 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Márcia Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na University of West Attica, em Atenas, Corfu/Grécia, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023. Nº 6.051 - Retificar em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 5483, de 19/06/2023, publicada no DOU nº 116 de 21/06/2023, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país à servidora Márcia Almada, matrícula SIAPE 2412778, lotada na Escola de Belas Artes, onde se lê: "...no período de 31/10/2023 a 06/11/2023...", leia-se: "...no período de 01/11/2023 a 06/11/2023...". Nº 6.052 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "16th International Conference of the ERCIM WG on Computational and Methodological Statistics (CMStatistics 2023)", em Berlim/Alemanha, no período de 15/12/2023 a 19/12/2023. Nº 6.056 - Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 2416, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 58, de 24/03/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país à servidora Márcia Almada, matrícula SIAPE 2412778, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento. Nº 6.058 - Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 5577, de 21/06/2023, publicada no DOU nº 118 de 23/06/2023, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país da servidora Luciana Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".