DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.073, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em parte, a Portaria n.° 5778, de 27/06/2023, publicada no DOU de 05/07/2023, Seção 2, página 32, que concedeu pensão a Adelia Maria de Morais, cônjuge do ex-servidor aposentado Nevital de Morais, matrícula SIAPE n.° 0315886, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "(...) Conceder pensão a Adelia Maria de Souza, cônjuge do ex- servidor Nevital de Morais (...)"; Leia-se: "(...) Conceder pensão a Adelia Maria de Morais, cônjuge do ex-servidor Nevital de Morais (...)". SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.035, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.240677/2023-35, resolve: Designar a servidora Raquel Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1522544, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 6.064 - Reconduzir o servidor Frederico Gualberto Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 2938485, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/06/2023. Nº 6.065 - Reconduzir a servidora Ana Carolina Costa Corrêa, matrícula SIAPE nº 3109752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Controladoria e Finanças, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 6.094 - Reconduzir o servidor Frederico Gadelha Guimarães, matrícula SIAPE nº 1571866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 28/05/2023. Nº 6.095 - Reconduzir o servidor Guilherme Lourenço de Souza, matrícula SIAPE nº 1073278, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Letras Libras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 28/06/2023. Nº 6.106 - Dispensar o servidor Marcos Domingos de Oliveira Araújo, matrícula SIAPE nº 1901205, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice- Diretor, código FG-01, do Centro Cultural UFMG, a partir de 07/07/2023. Nº 6.109 - Designar o servidor Marcos Domingos de Oliveira Araújo, matrícula SIAPE nº 1901205, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretor, da PROCULT-Centro Cultural UFMG, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 563, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar ANA ELIZABETE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2266785, para o encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 245 - GABINETE, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto no processo 23204.011592/2023-62, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de organização de concurso público para o preenchimento de códigos de vaga de Professor do Magistério Superior para atuação nos diversos campi desta Universidade: I - Fabriciana Vieira Guimarães, Professora do Magistério Superior; II - Alan Chaves Batista, Assistente em Administração; III - Adrya Letícia Pantoja Paiva, Assistente em Administração; IV - Leidiane Fátima do Carmo, Técnica em Assuntos Educacionais; V - Marcela Cardoso Pimentel, Secretária-Executiva; VI - Alcione Lima de Freitas, Secretária-Executiva; VII - Ayrton Tarelly Silva de Aguiar, Secretário-Executivo. Art. 2° Deverá ser observado o cumprimento do cronograma de execução e o planejamento da execução orçamentária, conforme disposto no supracitado processo. Art. 3° As atividades de planejamento da referida Comissão serão executadas das 18h às 20h, de modo a ocorrer após o expediente administrativo dos servidores nas respectivas unidades de lotação. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.540, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar até 22 de junho de 2023, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEONARDO LIRA RAMALHO, Diretor da Faculdade de Engenharia da Computação e Telecomunicações, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECN O LO G I A (ITEC) e ILAN SOUSA CORRÊA, Vice-Diretor da referida Faculdade, de acordo com o Processo acima citado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercicio PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.799 - Designar a Professora do Magistério Superior MARILENA LOUREIRO DA SILVA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, FCC-Nível Único, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor RICARDO THEOPHILO FOLHES, a partir de 23 de junho de 2023, por término de mandato. Nº 2.806 - Retificar a Portaria n° 2576/2023, desta Reitoria, publicada no DOU nº 121, de 28/06/2023, seção 2, página 29,, que designou a Professora do Magistério Superior ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, do Instituto de Ciências Jurídicas, para declarar que a função é sem ônus adicional, e não como constou na portaria supracitada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2558/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 119 de 26 de junho de 2023, seção 2, página 27, que designou a servidora CAROLINE MESQUITA TAVARES, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Coordenadoria do Programa de Pós- Graduação em Geofísica, FG-6, do Instituto de Geociências, onde se lê: a partir de 31 de maio de 2023, leia-se: a partir da publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.056220/2023-74, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WEDJANE MARTINS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 3159517, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 05/07/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 285, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.062295/2023-76, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por TALVANES CAVALCANTE DE MELO, MAT. SIAPE: 2330580, lotado(a) no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/07/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 286, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.054806/2023-34, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, DIEGO ADAYLANO MONTEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1052251, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 001, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotado(a) no(a) CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 07/07/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA