DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700036 36 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 281, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047259/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LÚCIA DE CARVALHO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Antônio do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 0331232, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 290, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.049245/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CICERO FIDELIS DE LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Alice Fidelis de Lima, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, matricula SIAPE n.º 0332651, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.049, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANTONIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONCA FILHO, matrícula SIAPE 3152651, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.026133/2023-48). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.071, DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO, matrícula SIAPE 1224123, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23074.046673/2023-17). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/08/2023 a 08/08/2023, para participar do Congresso "POSMOL - XXI International Workshop on Low-Energy Positron and Positronium Physics and XXIII International Symposium on Electron-Molecule Collisions and Swarms" e apresentar trabalho no referido evento, que ocorrerá na Universidade de Notre Dame, em Indiana/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034067/2023-74). ANA PAULA PERCICOTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Patologia Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 30/09/2023 a 29/10/2023, para realizar estágio Observership Program, no Boston Children´s Hospital, em Boston/ Massachusetts/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034564/2023-72). ANDRÉ DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 02/08/23 a 05/08/20232, para participar da "Reunião de delegados assessores da AUGM", em La Plata/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.041374/2023-10). ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participar do "Seminario Internacional de la Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente - REDESTRADO" e de missão de trabalho, na Universidade Nacional de La Plata e Universidade de Buenos Aires, em La Plata/Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES PRINT. (Processo nº 23075.038164/2023-36). ANELISE SCHMITZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Transportes, Setor de Tecnologia, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, para participar e apresentar trabalho no XXII Congreso Panamericano de Transporte y Logística, PANAM (XXII Congresso Panamericano de Transporte e Logística, PANAM), na Escuela Superior Politécnica Del Litoral ESPOL (Escola Superior Politécnica do Litoral ESPOL), em Guayaquil/Equador, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023827/2023-18). BETINA MENDEZ ALCANTARA GABARDO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, para participar do "World Conference Lung Health 2023 - Transforming evidence into practice", em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032068/2023-84). CLAUDIA HELENA DAHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/09/2023 a 16/11/2023, para participar de Programa de Pós-Graduação, área de concentração em Estudos da linguagem, a nível de Pós-Doutorado, na Université Grenoble Alpes, em Grenoble/Auvergne Rhône- Alpes/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031431/2023-44). GIZELE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 01/10/2023 a 15/10/2023, para realizar Missão de trabalho junto à Università di Torino, com participação em reuniões e em congresso e, na cidade de Firenze, com reuniões de pesquisa e visitas técnicas, em Turim/Itália e Firenze/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.040257/2023-21). MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participar do "Seminario Internacional de la Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente - REDESTRADO" e de missão de trabalho, na Universidade Nacional de La Plata e Universidade de Buenos Aires, em La Plata/Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES PRINT. (Processo nº 23075.038165/2023-81). MARIA ANGELICA DE MOURA BUENO, ocupante do cargo de Psicólogo-área, lotada na Unidade de Apoio Psicossocial, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 12CIAIQ2023 Congresso Íbero-Americano em Investigação Qualitativa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026255/2023-29). MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/09/2023 a 31/12/2023, para atuar como professora visitante sênior junto à École das Hautes Études en Sciences de l'Information et de la Communication, em Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.034339/2023-36). PATRICK SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 05/08/2023 a 15/08/20232, para participar e apresentar trabalho no XIX International Silage Conference, na China Agricultural University, em Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033826/2023-81). YARA MORETTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Biodiversidade, Setor Palotina, no período de 01/08/2023 a 03/08/2024, para realizar participar do programa de Estágio de Pós-Doutorado (área de concentração: Ecologia Aquática), na instituição Griffith University, localizada em Brisbane/Queensland/Austrália, com ônus CNPq no período de 01/08/2023 a 29/02/2024 e com ônus limitado no período de 01/03/2024 a 03/08/2024. (Processo nº 23075.034419/2023-91). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.682, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 30/06/2023, REJANE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1101769, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 894/2013, de 21/02/2013. (Processo n° 23076. 062679/2023-84). GERMANA BARROS RODRIGUES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.692, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.042011/2023-79, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal N.º 2601/2023, publicada no DOU de 04/07/2023, referente à Concessão de Pensão de FAUSTO ARAUJO DA ROCHA BARROS, beneficiário da ex-servidora JOANA ARAÚJO DA ROCHA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1128685. ONDE SE LÊ: "o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4o do Artigo 11", LEIA-SE: "o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 2.693, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.052690/2023-30, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal N.º 2640/2022, publicada no DOU de 05/07/2023, referente à Concessão de Pensão de LUZINETE CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃ O, beneficiária do ex-servidor LUIZ BELTRÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARANH ÃO FILHO, Matrículas SIAPE nºs 1129787 e 2129787. ONDE SE LÊ: "Matrícula SIAPE 2129787, ocupante do cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais", LEIA-SE: "Matrículas SIAPE 1129787 e 2129787, ocupante dos cargos de Jornalista e Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais e Dedicação Exclusiva, respectivamente", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 653, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 03 de julho de 2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 43/2023, celebrado com FABRICIO RIBEIRO GARCIA, CPF 52XXXXX8215, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS