DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.190, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 6350757, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "The European Respiratory Society (ERS) International Congress 2023", na cidade de Milão, na Itália, no período de 09.09.2023 a 13.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.085185/2023-21. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.185, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CASSIANO DE ALMEIDA BARROS, matrícula n.º 1145693, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do Congresso Argentino de Musicologia 2023, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 15.08.2023 a 19.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.082824/2023-04. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.188, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula n.º 2492756, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do SEG 2023, na cidade de Houston, nos EUA, no período de 26.08.2023 a 02.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.083711/2023-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.083701/2023-82, resolve: Nº 1.186 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1181/2023-REITORIA de 05 de julho de 2023, publicada no DOU n.º 127, de 06 de julho de 2023, que trata da prorrogação da requisição do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.083701/2023-82, resolve Nº 1.187 - Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 17 de novembro de 2023, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.012, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nomear, em caráter efetivo, ALÍCIA DORNELES DORNELLES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de 16 de Novembro de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Zielinsky, código nº 277919, ocorrida em 12 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2799/2023 de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023. Processo nº. 23078.524165/2017-21. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.022, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3821/2023, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 28 de junho de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, PAULA DANIELE PAVAN para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 03/07/2023. Processo nº 23078.501033/2018-10. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.054, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA FERREIRA CASSANA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 66/2018 de 5 de Setembro de 2018, homologado em 06 de setembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, na área de Letras/Língua Portuguesa, Subárea: Texto e Discurso: Enfoques Teórico-Analíticos e Práticas , em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Arcanjo Pedro Briggmann, código nº 272184, ocorrida em 11 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2854/2023 de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023. Processo nº. 23078.501033/2018-10. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.068 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS ERNESTO RECH, matrícula SIAPE nº 0351526, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.517970/2023-46. Nº 4.069 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JAMES FREITAS FLECK, matrícula SIAPE nº 0357436, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.516622/2023-51. Nº 4.070 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SILVANA KASTER TAVARES, matrícula SIAPE nº 0359291, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astronômico, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.518320/2023-18. Nº 4.071 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RICARDO LUIS GARCIA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 0358180, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com proventos integrais. Processo 23078.519849/2023-59. Nº 4.072 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE GERALDO LOPES RAMOS, matrícula SIAPE nº 0357869, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.519878/2023-11. Nº 4.073 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCELO ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1220457, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.519613/2023-12. Nº 4.074 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARNALDO ZAHA, matrícula SIAPE nº 6351325, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.520508/2023-26. Nº 4.075 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUY ALBERTO CREMONINI, matrícula SIAPE nº 1218680, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.587082/2022-18. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.087 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BEATRIZ RIET CORREA RIVER O, matrícula SIAPE n° 2255306, lotada no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Veterinária, Código SRH 1235, Código FCC, UORG 3129, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.543763/2023-47. Nº 4.089 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL JOSE ANZANELLO, matrícula SIAPE n° 2449508, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de