DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 4.093 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALLAN VIEGA DA SILVA, matrícula SIAPE 2056398, da função de Diretor da Divisão de Recolhimento e Desfazimento de Bens Móveis do DEPATRI da PROPLAN, Código SRH 1429, Código FG-4, UORG 352, para a qual foi designado pela Portaria nº 2369/2017 de 16/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017. Processo nº 23078.537349/2023-07. Nº 4.092 - Designar JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3050949, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Processos e Assessoria do DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.537349/2023-07. Nº 4.098 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NILO CESAR CONSOLI, matrícula SIAPE n° 0357472, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Civil, Código SRH 1158, Código FCC, UORG 3158, com vigência a partir de 24/07/2023 até 23/07/2025. Processo nº 23078.543414/2023-25. Nº 4.100 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVANDRO MANICA, matrícula SIAPE n° 3320717, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, Código SRH 220, Código FG-1, UORG 642, com vigência a partir de 01/08/2023 até 31/07/2025. Processo nº 23078.542920/2023-05. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.500, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23079.229965/2023-79, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GABRIELA FROIS DUARTE, matrícula nº 1517312, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto "Estudo da biodiversidade de microrganismos e moléculas de interesse em saúde pública ou com potencial biotecnológico, presentes em amostras ambientais provenientes do continente antártico", junto ao Instituto Oswaldo Cruz. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no período de 18/08/2023 a 23/08/2023, para participar de reunião do Comitê Executivo ACM SIGCHI, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.226847/2023-17) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE nº 1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 23/08/2023 a 17/09/2023, para participar de workshop internacional de projetos, junto à École Nationale Supérieure d'Architeture de Marseille e à LIAT/ENSA de Paris-Malaquais, em Marselha e Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.230783/2023-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MANUELLA LANZETTI DAHER DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1193938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 03/09/2023 a 18/11/2023, para realizar missão científica CAPES-COFECUB, junto à Université de Rennes, em Rennes, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.231708/2023-05). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1199265, publicada no Diário Oficial da União nº 67, do dia 06/04/2023, seção 2, página 33. (Processo 23079.214010/2023-17) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAYRA GOULART DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2791884, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período d e 15/07/2023 a 23/07/2023, para participar de congressos, junto à IPSA e à SAAP, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.232772/2023-03) MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 11/07/2023 a 15/07/2023, pa r a participar de seminário pela Integração Regional Latino-Americana, junto à SAE e CLACSO, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.232634/2023-16) OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA , matrícula SIAPE nº 2220969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 26/07/2023 a 26/08/2023, para realizar missão de pesquisa de campo para projetos, em Moengo, Suriname - com ônus limitado. (Processo 23079.230009/2023-30) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 04 de abril de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DANIEL GRASSESCHI, matrícula SIAPE nº 3062358, publicado no Diário Oficial da União nº 67, de 06 de abril de 2023, seção 02, página 33. Onde se lê: "de 01/07/2023 a 31/06/2024", leia-se: "d e 01/07/2023 a 30/06/2024". (Processo 23079.201848/2023-41). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 826, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010187/2022-14, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CAMILLA MENDONÇA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARCILIO DE AZEVEDO, através da Portaria GR/UFRPE nº 947/2022, de 15/08/2022, publicada no DOU de 16/08/2022, seção 2, página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297465. Lotação no(a) Departamento de Zootecnia. GABRIEL RIVAS DE MELO Vice-reitor PORTARIA GBR/UFRPE Nº 827, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018776/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas do Departamento de Administração de Pessoas - SAMP.CMAP, o(a) servidor(a) BARTIRA WANDERLEY ALVES LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1870275, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº 1806/2023-GR-UFRPE, de 04/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.499/2022, de 13/12/2022, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DIRCE GOMES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2298351, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO Vice-reitor PORTARIA GBR/UFRPE Nº 831, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010322/2022-13, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração a pedido de FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, através da Portaria GR/UFRPE nº 397/2022, de 28/04/2022, publicada no DOU de 29/04/2022, seção 2, página 59, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 714657. Lotação no(a) Departamento de Ciência Florestal. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 833, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001599/2022-55, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PETRUS ALVES FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Aposentadoria de GUERINO EDÉCIO DA SILVA FILHO, através da Portaria GR/UFRPE Nº 936/2021, de 27/10/2021, publicada no DOU de 28/10/2021, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 699137. Lotação no(a) Departamento de Economia. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.721, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043046/2023-41 resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4.638/2023 de 03/07/2023 que designou o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, onde se lê: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001, leia-se: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES