DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.755, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.042137/2023-69 resolve: Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA MARIA LOUREIRO ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1551879, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ensino Médio do Colégio Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.759, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.042150/2023-18 resolve: Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1042809, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI Nº 4.762, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041950/2023-11 resolve: Art. 1º - Designar servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.680, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041369/2023-08, resolve: Contratar TATIANA ARNAUD COUTINHO CIPINIUK, como Professor (a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 13/06/2022, durante o período de 04/07/2023 a 31/12/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.408 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDGAR BISSET ALVAR EZ , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3018998, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - CPGCIN/CED, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029939/2023) Nº 1.410 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, MICHEL MILISTETD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1244128, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - CPGD E F/ C D S , para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 039004/2023) Nº 1.412 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Pedro de Souza Pereira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1723767, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Oceanografia - CPGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 025692/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.553, DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.082619/2023-71, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VANDERLEI FRANCK THIES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/Centro Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293756, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME. VICE-REITORA no exercício da Reitoria DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): AUGUSTO NOBRE GONÇALVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 08 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2023, para participar de Tectônica das Bacias dos Andes Centrais (Argentina) em Córdoba/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082216/2023-22). CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM GEOGRAFIA, de 15 de setembro de 2023 à 20 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Asociación Nacional de Professores de Geografía, em Tacuarembó/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.081403/2023-99). MARTHA BOHRER ADAIME. VICE-REITORA no exercício da Reitoria CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 101, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 011/2023 - SID/CCR de 03/07/2023 resolve: DESIGNAR Paulo Cezar Bastianello Campagnol, Matrícula SIAPE 1799532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.031, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL' COL LÚCIO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 100-DISPENSAR Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.225, para a qual foi designada pela Portaria N. 005/PM, de 06/01/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 101-DESIGNAR Giovana Dorneles Callegaro Higashi, Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - U FS M - P M do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.225, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.169, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve: Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir da publicação deste ato, a remoção judicial provisória, até decisão posterior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Campus Belo Horizonte, da servidora FERNANDA FLAVIA COCKELL SILVA, matrícula Siape nº 18226970, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista os autos do processo judicial nº nº 5002501- 32.2023.4.03.6104 e o Parecer de Força Executória nº n. 00250/2023/ERADM ADIG/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, que deferiu o pedido de remoção judicial, constante no processo administrativo nº 23089.015026/2023-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 3.164 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de vencimento 11, Matrícula SIAPE nº 1565624, decorrente do falecimento do servidor ENIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocorrido em 06/06/2023 (Processo SEI nº. 23089.019161/2023-44). Nº 3.165 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe II, Padrão de vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 2346476, decorrente do falecimento da servidora SELMA DE OLIVEIRA CAMARGO, ocorrido em 22/06/2023 (Processo SEI nº. 23089.019163/2023-33). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 486, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA VALÉRIA DA SILVA PADILHA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 10/2023, DOU de 29/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ENGENHARIA AGRÍCOLA/ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, Classe A,