DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 489 - Art. 1º EXONERAR a servidora CAROLINE REZENDE CAPUTO, matrícula SIAPE 185771, da função de Coordenadora da Rede CUNI, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 490 - Art. 1º NOMEAR a servidora CAROLINE REZENDE CAPUTO, matrícula SIAPE 185771, para a função de Coordenadora de Articulação da Rede CUNI, da Coordenação de Articulação da Rede CUNI, da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da Pró- Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008746/2023-79, resolve: Nº 781 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIA HELENA ZULIANI, matricula SIAPE 2817189, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 603, de 11/06/2019, da Reitora Pro Tempore, publicada no DOU de 14/06/2019. Nº 782 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDINEY ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 2361565, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 783 - Art. 1º Dispensar a servidora DAYANA MARIA NASCIMENTO CROSARA, matricula SIAPE 2138719, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 501, de 30/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023. Nº 784 - Art. 1º Designar o servidor ADILSON ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE 2992622, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 785 - Art. 1º Dispensar a servidora THALITA TABATA DE SOUSA, matricula SIAPE 2292025, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1139, de 26/12/2018, do Vice-Reitor Pro Tempore, publicada no DOU de 02/01/2019. Nº 786 - Art. 1º Designar o servidor DIOMEDES BORGES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2879214, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIV I S ÃO DE ALMOXARIFADO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 790, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008986/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO JUNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3120045, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIO DA REITORIA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.008778/2023-74, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SILVIA COELHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n. 23085.015641/2021-12, resolve: Art. 1º Remover o servidor Igor de Oliveira Loss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2652250, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade Federal do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 425, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005849/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, da função de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades. Art. 2º Reconduzir o servidor EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades/Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 08/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.149, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028264/2023-83; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LINCON OLIVEIRA STEFANELLO DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 040/2023, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2023, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0932090, oriunda de vacância de Moacir Tuzzin de Moraes. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.193, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027814/2023-47; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para MARCIO ARMINDO SCHMAEDECKE TONIAL, cônjuge do de cujus IVANE BENEDETTI TONIAL, matrícula SIAPE nº 1669646, servidora aposentada do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 29/04/2023; II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 29/04/2023. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.194, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.022328/2023-32, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA VALERIA BISETTO BORK GODKE, matrícula SIAPE nº 1038020, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.195, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.023052/2023-18, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a MICHELE LUVISON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1675298, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Apucarana, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de JULIANO CESAR DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 29/08/2023 a 01/07/2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche, na "University of Victoria", na cidade de British Columbia, Canadá, com ônus CAPES(Processo n° 23064.024999/2023-38). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO