DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 249, DE 5 JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MURILLO FRAZÃO DE LIMA E COSTA, matrícula Siape nº 226*, empregado público ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 13 a 17 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IV Congreso Internacional de Fisioterapia en Terapia Intensiva - CIFTI 2023 y al I Congreso Internacional de Fisioterapia Cardiorrespiratorio", em Lima, Peru. (Processo nº 23539.011099/2023-05) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ANA PAULA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 298, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar a partir do dia 10 de julho de 2023 ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado ROMANUS ALVES DA COSTA, matrícula nº 331***, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério da Cultura. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.272, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, a fim de participar das reuniões sobre internacionalização e possibilidade de firmamento de convênio para o Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas e a Universidad Nacional de Educación "Enrique Guzman y Valle", a ser realizado na cidade de Lima, Peru, no período de 10/07/2023 a 18/07/2023, sem ônus para a Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.280 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PATRÍCIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3812675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - I C S EZ / U FA M . Art. 2º - DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, matrícula SIAPE n.º 1865174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Nº 1.281 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 2157269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - I C S EZ / U FA M . Art. 2º - DESIGNAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1902535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Nº 1.289 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora MARIA DAS DORES ROMANO VELOSO, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 18.06.2023, o senhor Agnus Carvalho Veloso do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 16.06.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066840/2023-57, resolve: Nº 879 - Nomear a servidora Sandra dos Santos Vitoriano para substituir o Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica do DEG (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 12/6/2023 a 28/6/2023, do titular Rafael Oliveira Rocha. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Nº 23106.051483/2023-22, resolve: Nº 880 - Aposentar João Milki Neto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122780, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas mensais, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: JOSE ALFREDO RUIZ VARGAS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/07/2023 a 25/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Lipstadt - Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.049538/2023-34. MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/07/2023 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado/outro ônus, conforme Proc. Eletrônico 23106.053225/2023-81. FABRICIA WALACE RODRIGUES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado para a UnB e ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.041257/2023-33. ELIANA FORTES GRIS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Porto - Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.004624/2023-18. EDUARDO ANTONIO FERREIRA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Porto - Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.004619/2023-13. ISABELLE PATRICIÁ FREITAS SOARES CHARIGLIONE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.037912/2023-59. RITA DE CASSIA MARQUETI DURIGAN, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/08/2023 a 27/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.057497/2023-50. MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES DOS REIS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.004775/2023-76. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito o afastamento publicado no DOU de 14/02/2023, seção 2, página 35, para o servidor LI WEIGANG, da Universidade de Brasília, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.099661/2022-15. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.324, 5 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, PEDRO GIOVÂNI DA SILVA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 30 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 115/2023, Processo nº 23106.063910/2023-15. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 751, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0252736, ocupado pelo servidor MARCELO BATALHA, SIAPE 2874820, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04/07/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 742 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) DIOGO LIBRANDI DA ROCHA, SIAPE 2145401, conforme PCDP nº 266/23 e alterações, para missão