DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 744 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTT O, SIAPE 1601025, conforme PCDP nº 278/23 e alterações, para missão no exterior, em Quebec (Canadá), pelo período de 04/09/2023 a 01/11/2023, incluindo trânsito. Nº 745 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIO NAGIB BITTENCOURT, SIAPE 2187201, conforme PCDP nº 374/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 13/07/2023 a 20/07/2023, incluindo trânsito. Nº 746 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) SALOMAO BARROS XIMENES, SIAPE 2187287, conforme PCDP nº 376/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito. Nº 747 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para UFABC, do(a) servidor(a) ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535, conforme PCDP nº 362/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 13/07/2023 a 21/07/2023, incluindo trânsito. Nº 748 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, conforme PCDP nº 364/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 15/07/2023 a 21/07/2023, incluindo trânsito. Nº 749 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP nº 361/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito. Nº 750 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ZHANNA GENNADYEVNA KUZNETSOVA , SIAPE 1674595, conforme PCDP nº 372/23 e alterações, para missão no exterior, em Praga (República Tcheca), pelo período de 22/07/2023 a 30/07/2023, incluindo trânsito. Nº 752 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) CAROLINA MARTINS MARINHO, SIAPE 3297728, conforme PCDP nº 363/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.260, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.017929/2023-80, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MADSON JUNIOR ALVES DA ROCHA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de julho de 2023 a 05 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 47/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de julho de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO PORTARIA Nº 2.266, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018517/2023-67, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de julho de 2023 a 05 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 48/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de julho de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO Substituta PORTARIA Nº 2.269, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º 23107.033986/2022-25, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 22 - Atuação e Performance . Classificação Nome Regime . 2º Lenine Guevara Oliveira e Salvador DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. EDNACELI ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 492 Dispensar, a partir de 4 de julho de 2023, a servidora LILIAN DE PÁDUA MOREIRA , assistente em administração, Matrícula/SIAPE nº 1673710, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 493 Art. 1º Designar a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 3286954, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Chefe da Divisão desde 4 de julho de 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 494 Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1090427, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD, para complementação de mandato até o dia 28 de fevereiro de 2025. O VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 495 Revogar, a partir de 28 de junho de 2023, a Portaria nº 141, de 17 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Caroline Reis Sanematsu como substituta da Coordenadora de Pesquisa de Pós-Graduação - COPQ/PROPP (CD-4). CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 374, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei n 3.373/1958 c/c a Lei n 3.738/1960. e face o contido no processo n.º 23115.017289/2023/17 e Ação Judicial n 0068438' 39.2016.4.01.3400 DF e o Parecer de Força Executória n 00361/2023/ EAT E PES/EIADM PRF1 PRF6/PGF/AGU, de 27/06/2023, resolve: RESTABELECER desde a data de sua cessação em junho/2011, o benefício de pensão vitalícia, a MARIA JOSE FERRO SEABRA NUNES, CPF 279.350.003-87, na condição de cônjuge, tendo como instituidor o ex-servidor DIONISIO RODRIGUES NUNES, CPF 000.010.675-14, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C nível 002, matrícula SIAPE nº1067514, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, falecido em 03/12/1988. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 368, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011148/2023-82, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 182, publicado no DOU de 28/07/2022, MELISSA GUTERRES GONCALVES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0317163, junto a(o) Departamento de Medicina III. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 383, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR n. 374, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 4 de julho de 2023, seção 2, p. 39, que nomeou HUGO GEDEON BARROS DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Campus Cuiabá, código da vaga n.º 709699, por motivo de perda da validade do ato homologatório, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2022, S.3, p. 178-185. (Processo nº 23108.057700/2022-97). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA