DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 804-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018777/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento de DULCE BUCHALA BICCA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Pós-Doutorado na Auburn University, em Auburn, Estados Unidos da América, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.064, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.008463/2023-10, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 07 de julho de 2023, a vacância de um cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 921989, ocupado pela servidora ALINE ROCHA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.036.800, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA/DEELT. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES PORTARIA Nº 1.083, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.008906/2023-64, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 07 de julho de 2023, Dora Anchieta de Freitas, matrícula SIAPE nº 2.354.138, ocupante do cargo de Secretário Executivo, código de vaga n° 327678, lotada no Instituto de Filosofia Artes e Cultura - IFAC. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.011316/2023-07; resolve: Nº 1.054 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023 do servidor MURIEL PINTO, SIAPE 1996683, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação em Curso de formação em Estudos de fronteira e Governança territorial, da Universidade Nacional da República do Uruguai - UDELAR, na cidade de Salto/Uruguai. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.011630/2023-81, resolve: Nº 1.055 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 15/07/2023 a 21/07/2023 do servidor LEANDRO CARLOS DIAS CONDE, SIAPE 3303614, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, da Universidade Católica Argentina - UCA, na cidade de Buenos Aires/Argentina. Bagé, 6 de julho de 2023 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.298/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015021/2023-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Pós-doutorado na Universidad de La República, no Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.450/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026050/2023-70; Resolve: Dispensar o servidor CARLOS LEONARDO CAVALHEIRO HUCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1551857, SIAPECAD nº 01314572, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, da função de SECRETÁRIO(A), FG - 01, do(a) Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.451/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026050/2023- 70; Resolve: Dispensar o servidor MAURI DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1144812, SIAPECAD nº 01921416, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Processos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.452/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026050/2023- 70; Resolve: Designar o servidor CARLOS LEONARDO CAVALHEIRO HUCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1551857, SIAPECAD nº 01314572, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Processos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.453/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026050/2023- 70; Resolve: Designar o servidor OTAVIO AUGUSTO ZANIN DELEVEDOVE, ocupante do cargo de Tecnico em Musica, SIAPE nº 1753350, SIAPECAD nº 01528238, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de SECRETÁRIO(A), percebendo FG - 01, do(a) Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.454/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025972/2023- 60; Resolve: Reconduzir a servidora CELIA HELENA CASTRO GONSALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1522801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.456/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.022824/2023- 93; Resolve: Designar a servidora JULIANE FERNANDES MONKS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1114067, SIAPECAD nº 02149801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Farmácia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.458/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.016280/2023- 21; Resolve: Reconduzir o servidor GUILHERME RIBEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1304645, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Computação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024187/2023-90; Resolve: Dispensar a servidora EDIANE SIEVERS ACUNHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1478971, da função de Chefe Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade, da Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 01/07/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE