DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA SEVILHA STOFEL da função de Secretária-Geral da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE (CD-4), a partir de 10/07/2023. Nº 6.340 - Designar o Prof. Dr. MARCUS VINICIUS BATISTA NASCIMENTO para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE, com atribuição de CD-4, a partir de 10/07/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.341, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO o Ofício nº 101/2023/SAADE/R, de 04/07/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores THIAGO LOUREIRO e Profa. Dra. NATÁLIA REJANE SALIM para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador Titular e Coordenadora Suplente da Coordenadoria de Diversidade e Gênero, da Secretaria Geral de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CoDG/SAADE), a partir de 04 de julho de 2023. Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5098/2021. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.343, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO o Ofício nº 102/2023/SAADE/R, de 04/07/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores Profa. Dra. NATÁLIA SEVILHA STOFEL e Prof. Dr. WILLIAN FERNANDES LUNA, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora Titular e Coordenador Suplente da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria Geral de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CoRE/SAADE). Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5956/2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 373 - Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL ROCHA GUALBERTO, SIAPE nº *871, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de Informação - SEDSI, FG-1, do Núcleo de Tecnologia de Informação. Art. 2º Nomear o servidor ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS, SIAPE nº 543, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de Informação - SEDSI, FG-1, do Núcleo de Tecnologia de Informação. Nº 374 - Art. 1º Nomear o professor PABLO LUIZ MARTINS para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 12.07.2023 a 11.07.2025. Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 03.07.2023, o professor LUCAS CORDEIRO FREITAS da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 899, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MICHAEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1135862, da função de Chefe de Departamento de Suprimento e Logística do Campus de Arraias, função gratificada (FG-03). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PORTARIA CPAD/UFT Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Demitir o servidor DONIZETH APARECIDO SILVA, matrícula nº 1629747, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, com fundamento no artigo 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão do teor contido no Processo Administrativo nº 23101.007645/2022-54. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 572, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911382/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO BARROS SOARES, matrículas 13133-4/UFV e 1147039-1/Siape, no período de 15 a 19 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 27th World Congress of Political Science, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFV (taxa de inscrição e 1 diária). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 426, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, a carta de dispensa, recebida em 26/06/2023, Ofício nº 183/SCRP e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ARMANDO PINHEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 26688, CPF nº .216.-68, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 432, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria de 03/07/2023 e Ofício SCRP nº 180/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA JUREMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 12700, CPF nº .461.*-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular - nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de Presidente pro tempore da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 627, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo Nº 23102. 001808/2022-85, resolve: Retificar o artigo 2º da portaria Nº 413, de 10 de maio de 2023, de readaptação da servidora RAIZA VIANA BARBOZA NUNES, matrícula SIAPE nº 3012575, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 3, Padrão de Vencimento 4 Onde se lê: "Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União." Leia-se: "Esta portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2023, data da sua assinatura." PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Adriana Pastorello Buim Arena, Professora do Magistério Superior, no período de 21/08/2023 a 09/11/2023, para realização da licença capacitação ação de desenvolvimento presencial por 81 dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2013 a 09/11/2018, a fim de participar do grupo de estudos do Institut Coopératif de L'École Moderne - Pédagogie Freinet - I'ICEM, na cidade de Nantes, França, com ônus limitado. Processo: 23117.033932/2023-21. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Belchiolina Beatriz Fonseca, Professora do Magistério Superior, no período de 12/10/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, para realização de Estágio de Aperfeiçoamento intitulado "Growth of probiotic bacteria, especially those that survive in extreme conditions", no Institut National de la Recherche Agronomique et Environnementale (INRAE), em Paris, França, com ônus ao CNPq/CAPES/FAPEMIG. Processo 23117.029544/2023-46. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.785 - Art. 1º Dispensar João Vitor Meza Bravo, Matrícula SIAPE nº 2415838, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 08 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2967/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59. Nº 3.786 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE nº 1555125, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 08 de julho de 2023, em substituição a João Vitor Meza Bravo. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA