DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.566, DE 5 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, código da vaga nº 430635, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSE OLIVEIRA VEIGA , matrícula SIAPE nº 1618654, lotado no NUARRE-MA, a partir de 01/08/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.019228/2023-93). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.582, DE 6 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Retornar o servidor JOSE AGAMENON BORGES DA FONSECA, Técnico Ambiental, matrícula Siape n. 250233, às atividades laborais na unidade de lotação NUBIO-GO, a contar de 06/06/2023, data do Alvará de Soltura n. 5151331-79.2023.8.09.0011.05.0001- 11, com o consequente retorno da remuneração (Processo Administrativo nº 02010.000682/2023-61). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO N° 2.338, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1524377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.347 Designar MELINA RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1774834, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.352 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3301181, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Manaus/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.353 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3301181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Manaus/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.329 Dispensar, a contar de 22 de junho de 2023, RICARDO JEROZOLIMSKI, matrícula SIAPE nº 1573473, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Palmas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que ocupa. Nº 2.339 Designar TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2169242, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio nº 1.441, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28/04/2023, Edição nº 81, Seção 2: Onde se lê: "do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.". Leia-se: ""do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.". DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.369, DE 5 DE JULHO 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426689, ocupado pelo(a) servidor(a) VICTOR LUCIANO DE ALBUQUERQUE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1018638, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.001135/2023-95). RENATA ADJUTO DE MELO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 748/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, resolve: Nº 2.288 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOAQUIM CANUTO DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0686031, Técnico Administrativo, a contar de 11 de junho de 2023, data do óbito Pensão à cônjuge MARIA DO SOCORRO MATOS MELO DA COSTA, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Nº 2.289 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor GERALDO DE B R I T O, matrícula SIAPE nº 0686368, Auxiliar Administrativo, a contar de 25 de maio de 2023, data do óbito Pensão à cônjuge MARLUCE MORAIS DA SILVA, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Nº 2.290 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado MANOEL DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0683987, Técnico Administrativo, a contar de 09 de junho de 2023, data do óbito Pensão à cônjuge ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. RENATA ADJUTO DE MELO