DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700061 61 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 853, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25025.000583/2023-16, resolve: Designar SANDRA SCHMITT, matrícula SIAPE 480478, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Controle de Produção, para substituir no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0252, em virtude de vacância do(a) titular da função e férias do(a) substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 286, DE 4 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90 e demais informações constantes no NUP 25000.092016/2023-66, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2023, a servidora RITA DE CASSIA LOUZEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1862256, admitida em 28 de abril de 2011, ocupante do cargo de Agente Administrativo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a EDILSON SÁ PINHEIRO FILHO, matrícula SIAPE 475923, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0520254-70.2021.4.05.8100 e Parecer de Força Executória nº 00808/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.031579/2021-93). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a MAURÍCIO PEREIRA JESUS, matrícula SIAPE 479261, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0007920- 27.2022.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00673/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.030466/2022-51). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 127, DE 4 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à ELTELENA ROSA DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) SEBASTIÃO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0500208, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 01.05.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25005.000575/2023-16). MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, Matricula SIAPE 1090477, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000198/2023-97) ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 102, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Deferir, a pedido, a alteração de fundamento legal de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD/PR Nº 184, de 29/09/2021, publicada no DOU nº 187 de 01/10/2021, no interesse de VALDECIR CHAVES QUEIROZ, matrícula 490570, onde se lê: de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, devido ao cumprimento dos requisitos para obtenção desse benefício até 13/11/2019 (data de entrada em vigor da Emenda Constitucional), e em conformidade com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a opção da incorporação das gratificações GDPST e GACEN aos proventos de acordo com a Lei nº 13.324/2016, leia-se: de acordo com o artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25023.000302/2023-45). LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 103, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a DONAIDE BARBOSA OELKE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVALDO ALVES OELKE, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490219, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023. (Processo nº 25023.000407/2023-02) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 37, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 10, de 10/01/2019, publicada no DOU-2 nº 23, de 01/02/2019, p.165, no interesse de ISRAEL MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 0495902, para incluir o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, com redação dada pelo artigo 1º da Lei n.º 11.052/04, a partir de 05/07/2023, data do Laudo Médico Pericial. (Processo SEI n.º 25026.000285/2023-16). MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor MARCOS SOBRINHO MORAES, matrícula SIAPE nº 0479515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial SEPAT/ARA, FCE 1.04 código 36.0134, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, desta Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nº 176 - Designar a servidora SANYA FRANCO RUELA, Matrícula SIAPE nº 2586142, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Integração Institucional (COINS/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Nº 177 - Designar, nos dias 10 e 11 de julho de 2023, a servidora LUANA CALDAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3746563, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Fiscalização Planejada (COPLA/GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS). Nº 178 - Nomear a servidora DENISE RODRIGUES SENA, Matrícula SIAPE nº 1067917, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência da Qualificação Institucional (GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerada, a pedido, a servidora ALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2074152, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO