DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.296, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 19974.100851/2023-77, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVEA, matrícula SIAPE nº 3118590, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.301, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Lei nº 11.344 de 08 de setembro de 2006, bem como o contido no Processo nº 04600.001905/2023-93, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 2667417, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe "I" Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, da Assessoria de Relações Institucionais, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.302, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 80000.002727/2023-65 resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTONIO MARCOS SANTANA BARREIRA, Matrícula no SIAPE nº 2040917, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício para da Função Comissionada Executiva - FCE1.10, como Coordenador de Informações Estratégicas, da Coordenação- Geral de Soluções e Informações Estratégicas, do Departamento de Gestão Estratégica e Informações, da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.303, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, previsto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 01400.007.333/2023-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MÁRCIO DOS SANTOS FORTES, matrícula no SIAPE nº 1787751, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Cultura, no Rio Grande do Sul. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.304, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº 15414.616099/2023-76, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EVERTON MUZY, matrícula no Siape nº 01699553, ocupante do cargo efetivo Contador, Classe "B", Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício da Função de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, código CCE 1.10, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão (DGH/RJ), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.306, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100840/2023-97, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RENAN NEVES DA MATA, matrícula no Siape nº 1925802, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.313, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, previsto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo Nº 00135.212913/2023-46, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DEBORA FREITAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1659361, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.314, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, previsto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19739.109545/2023-89, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA BÁRBARA DE OLIVEIRA DOSSI GABAS, Matrícula no SIAPE nº 2044832, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.289, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MACIEL DA SILVA NOLASCO, matrícula no SIAPE 3146989, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0044, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função FELISBERTO DE SOUSA ROCHA . MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.290, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ERNANI SOUSA GOMES, matrícula no Siape 3000449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.291, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, DAVI DIVINO DE JESUS, matrícula no Siape nº 3003373, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0103, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.299, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula no SIAPE nº 445878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 844, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.087345/2023-41, resolve: Art. 1º Designar EVERTON ALVES CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE 1728861, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0472, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES