DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTELLA LIBARDI DE SOUZA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Notificar a servidora JANAINA SCARDUA CANALLES BONATTO, matrícula SIAPE 1685565 , conforme orientação que consta nos autos administrativo 25002.013014/2014- 40, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPIRITO SANTO (SEMS-ES), sito a Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luíza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704/2707/2705 ou ainda pelo e- mail [email protected], para tratar de assunto de interesse pessoal junto a área de pagamento. "Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial." DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME SIAPE SITUAÇÃO ANA CANDIDA DE SOUZA 547492 APOSENTADO BENEDITA DE OLIVEIRA MONTEIRO 545825 APOSENTADO IRANI FRUTUOSO DE ASSIS 499976 APOSENTADO JOAO BOSCO DIAS DOS SANTOS 546384 APOSENTADO WALDIR NUNES DE MORAES 548003 APOSENTADO ANASTACIA EDUVIRGE MATHIAS 6796532 PENSIONISTA JORGE DE FARIAS 5234875 PENSIONISTA 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROAD nº 10170/2023 VAGA PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017,resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a existência de 1 (uma) vaga no cargo de Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, decorrente da aposentadoria compulsória do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO, ocorrida a partir de 26/06/2023, por meio do Decreto do Presidente da República, datado de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 26/06/2023, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD n. 10170/2023, do qual consta o 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1. AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO; 2. TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA; 3. MARCELO RODRIGUES PRATA; 4. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO; 5. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES; 6. ALICE MARIA SANTOS BRAGA; 7. MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO NASCIMENTO; 8. VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA; 9. LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA; 10. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI; 11. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO; 12. SEBASTIÃO MARTINS LOPES; 13. CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA; 14. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO; 15. ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA; 16. ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM; 17. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES; 18. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS . Art. 2º - O(A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital, interessado(a) na promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar, exclusivamente, por meio de pedido complementar protocolizado no PROAD n. 10170/2023: I - requerimento dirigido à Desembargadora Presidente deste Tribunal; e II- relatório circunstanciado das atividades a que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017, dirigido à Desembargadora Corregedora Regional. DÉBORA MACHADO Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos