DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens de capital . 76130000 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio Bens de capital . 76169900 Outras obras de alumínio Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 78060090 Outras obras de chumbo Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 81089000 Obras de titânio Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 82041100 Chaves de porcas, manuais, de abertura fixa, de metais comuns Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 82041200 Chaves de porcas, manuais, de abertura variável, de metais comuns Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 82042000 Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, de metais comuns Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 82055900 Outras ferramentas manuais, de metais comuns Bens de capital . 82071300 Ferramentas de perfuração ou de sondagem, de metais comuns, com parte operante de ceramais (cermets) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82071910 Ferramentas de perfuração brocas drill bits Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82071990 Outras ferramentas de perfuração ou de sondagem, de metais comuns, inclusive partes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82072000 Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82073000 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82074010 Ferramentas de roscar interiormente, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82074020 Ferramentas de roscar exteriormente, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82075011 Brocas helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52 mm, de metais comuns, inclusive diamantada Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82075019 Outras brocas de metais comuns, mesmo diamantadas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82075090 Outras ferramentas de furar, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82076000 Ferramentas de mandrilar ou de brochar, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82077010 Ferramentas de fresar de topo, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82077020 Ferramentas de fresar para cortar engrenagens, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82077090 Outras ferramentas de fresar, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82079000 Outras ferramentas intercambiáveis, de metais comuns Partes, peças e acessórios de bens de capital . 82089000 Outras facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 83024100 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, de mteais comuns Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 83030000 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns Bens de capital . 83071010 Tubos flexíveis de aço, dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 83071090 Outros tubos flexíveis de ferro ou aço Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84011000 Reatores nucleares Bens de capital . 84012000 Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes Bens de capital . 84013000 Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84014000 Partes de reatores nucleares Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84021100 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora Bens de capital . 84021200 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora Bens de capital . 84021900 Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas Bens de capital . 84022000 Caldeiras denominadas "de água superaquecida" Bens de capital . 84029000 Partes de caldeiras de vapor e "de água superaquecida" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84031010 Caldeiras para aquecimento central, com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora, exceto as da posição 84.02 Bens de capital . 84031090 Outras caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02 Bens de capital . 84039000 Partes de caldeiras para aquecimento central Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84041010 Aparelhos auxiliares para caldeiras de vapor/"água superaquecida" Bens de capital . 84041020 Aparelhos auxiliares para caldeiras de aquecimento central (posição 8403) Bens de capital . 84042000 Condensadores para máquinas a vapor Bens de capital . 84049010 Partes de aparelhos auxiliares para caldeiras de vapor, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84049090 Partes de aparelhos auxilliares para caldeiras aquecimento central Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84051000 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores Bens de capital . 84059000 Partes de geradores de gás de ar/gás de água, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84061000 Turbinas para propulsão de embarcações, a vapor Bens de capital . 84068100 Outras turbinas a vapor, de potência superior a 40 MW Bens de capital . 84068200 Outras turbinas a vapor, de potência não superior a 40 MW Bens de capital . 84069011 Rotores de turbinas a reação, de múltiplos estágios, a vapor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84069019 Outros rotores de turbinas a vapor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84069021 Palhetas fixas (de estator), de turbinas a vapor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84069029 Outras palhetas de turbinas a vapor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84069090 Outras partes de turbinas a vapor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84071000 Motores de explosão, para aviação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84072110 Motores para propulsão de embarcações, de ignição por centelha (motores de explosão), do tipo fora-de-borda, monocilíndricos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84072190 Outros motores de explosão, para embarcação, do tipo fora-de-borda Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84072910 Outros motores de explosão, para embarcação, monocilíndricos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84072990 Outros motores de explosão, para embarcação Partes, peças e acessórios de bens de capital