DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ou de vácuo Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149020 Partes de ventiladores ou coifas aspirantes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149031 Pistões ou embolos, de compressores de ar/outros gases Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149032 Anéis de segmento, para compressores de ar ou outros gases Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149033 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres, para compressores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149034 Válvulas de compressores de ar/outros gases Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149039 Outras partes de compressores de ar/outros gases Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84149040 De cabinas (câmaras) de segurança Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84151090 Outros aparelhos de ar condicionado, para janelas, etc. Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84152090 Outros aparelhos de ar-condicionado, do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 84158190 Outros aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84158290 Outros aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84158300 Outros aparelhos de ar condicionado, sem dispositivo de refrigeração Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84159090 Outras unidades de ar condicionado Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84161000 Queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos Bens de capital . 84162010 Queimadores para alimentação de fornalhas, de gases Bens de capital . 84162090 Outros queimadores para alimentação de fornalhas, inclusive os mistos Bens de capital . 84163000 Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes Bens de capital . 84169000 Partes de queimadores, fornalhas automativas, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84171010 Fornos industriais para fusão de metais, não elétricos Bens de capital . 84171020 Fornos industriais para tratamento térmico de metais, não elétricos Bens de capital . 84171090 Outros fornos para ustulação, etc, de minérios/metais, não elétricos Bens de capital . 84172000 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos Bens de capital . 84178010 Fornos industriais para cerâmica, não elétricos Bens de capital . 84178020 Fornos industriais para fusão de vidro, não elétricos Bens de capital . 84178090 Outros fornos industriais ou de laboratório, não elétricos Bens de capital . 84179000 Partes de fornos industriais ou de laboratório, não elétricos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84181000 Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84185010 Outros congeladores (freezers) Bens de capital . 84185090 Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio Bens de capital . 84186100 Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415 Bens de capital . 84186910 Máquinas para preparação de sorvetes, não domésticas Bens de capital . 84186920 Resfriadores de leite Bens de capital . 84186931 Unidades fornecedoras de água ou sucos Bens de capital . 84186932 Unidades fornecedoras de bebidas carbonatadas Bens de capital . 84186940 Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora Bens de capital . 84186991 Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio Bens de capital . 84186999 Outros materiais/máquinas/aparelhos, para produzir frio, e bombas de calor Bens de capital . 84189100 Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84189900 Outras partes de refrigeradores, congeladores, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84192000 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório Bens de capital . 84193300 -- Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização Bens de capital . 84193400 -- Outros, para produtos agrícolas Bens de capital . 84193500 -- Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão Bens de capital . 84193900 Outros secadores Bens de capital . 84194010 Aparelhos de destilação de água Bens de capital . 84194020 Aparelhos de destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos Bens de capital . 84194090 Outros aparelhos de destilação ou de retificação Bens de capital . 84195010 Trocadores de calor, de placas Bens de capital . 84195021 Trocadores de calor, tubulares, metálicos Bens de capital . 84195022 Trocadores de calor, tubulares, de grafite Bens de capital . 84195029 Outros trocadores de calor, tubulares Bens de capital . 84195090 Outros trocadores de calor Bens de capital . 84196000 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases Bens de capital . 84198110 Autoclaves para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos Bens de capital . 84198190 Outros aparelhos/dispositivos para preparação de bebidas quentes, etc Bens de capital . 84198911 Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500 l/h Bens de capital . 84198919 Outros esterilizadores Bens de capital . 84198920 Estufas Bens de capital . 84198930 Torrefadores Bens de capital . 84198940 Ev a p o r a d o r e s Bens de capital . 84198991 Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante Bens de capital . 84198999 Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura Bens de capital . 84199020 Partes de colunas de destilação ou de retificação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84199031 Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2 Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84199039 Outras placas de trocadores (permutadores) de calor Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84199040 Partes de aparelhos e dispositivos para preparação de bebida quente, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84199090 Outras partes de aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84201010 Calandras e laminadores, para papel ou cartão Bens de capital . 84201090 Outras calandras e laminadores Bens de capital . 84209100 Cilindros para calandras e laminadores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84209900 Outras partes para calandras e laminadores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84211110 Desnatadeira centrífuga, com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 l/h Bens de capital . 84211190 Outras desnatadeiras centrífugas Bens de capital . 84211290 Outras secadores de roupa, centrífugos Bens de capital . 84211910 Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas Bens de capital . 84211990 Outros centrífugadores Bens de capital . 84212100 Aparelhos para filtrar ou depurar água Bens de capital . 84212200 Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, exceto água Bens de capital . 84212300 Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão Bens de capital . 84212911 Hemodialisadores capilares Bens de capital . 84212919 Outros hemodialisadores Bens de capital