DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700048 48 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 84212920 Aparelhos de osmose inversa Bens de capital . 84212930 Filtros-prensas para líquidos Bens de capital . 84212990 Outros aparelhos para filtrar ou depurar líquidos Bens de capital . 84213100 Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84213200 Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 84213910 Filtros eletrostáticos para gases Bens de capital . 84213930 Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 l/min Bens de capital . 84213990 Outros aparelhos para filtrar ou depurar gases Bens de capital . 84219191 Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 kg Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84219199 Outras partes de centrífugadores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84219910 Partes de outros aparelhos para filtrar ou depurar gases Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84219920 Partes de aparelhos para utilização de linhas de sangue para hemodiálise Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84219991 Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84219999 Outras partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84221900 Outras máquinas de lavar louça Bens de capital . 84222000 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes Bens de capital . 84223010 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas Bens de capital . 84223021 Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos Bens de capital . 84223022 Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem Bens de capital . 84223023 Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto Bens de capital . 84223029 Máquinas e aparelhos para encher/fechar latas, capsular vasos, etc. Bens de capital . 84223030 Máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas Bens de capital . 84224010 Máquinas horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP) Bens de capital . 84224020 Máquina automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12 m Bens de capital . 84224030 Máquinas e aparelhos de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora Bens de capital . 84224090 Outras máquinas e aparelhos para empacotar/embalar mercadorias Bens de capital . 84229090 Partes de máquinas e aparelhos para limpar, secar, encher, fechar, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84232000 Básculas de pesagem contínua em transportadores Bens de capital . 84233011 Básculas dosadoras, com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional Bens de capital . 84233019 Outras básculas dosadoras Bens de capital . 84233090 Básculas de pesagem constante e básculas ensacadoras Bens de capital . 84238110 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem, de capacidade não superior a 30 kg, de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas Bens de capital . 84238190 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem, de capacidade não superior a 30 kg Bens de capital . 84238200 Aparelhos e instrumentos pesagem, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg Bens de capital . 84238900 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem Bens de capital . 84239010 Pesos para balanças Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84239029 Partes de outros aparelhos e instrumentos de pesagem, inclusive báscula Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84242000 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes Bens de capital . 84243010 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água Bens de capital . 84243020 Máquinas e aparelhos de jato de areia, própria para desgaste localizado de peças de vestuário Bens de capital . 84243030 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10 MPa Bens de capital . 84243090 Outras máquinas e aparelhos de jato de areia/jato de vapor, etc. Bens de capital . 84244100 Pulverizadores portáteis, para agricultura ou horticultura Bens de capital . 84244900 Outros pulverizadores, para a agricultura ou horticultura Bens de capital . 84248221 Irrigadores e sistemas de irrigação por aspersão, para agricultura ou horticultura Bens de capital . 84248229 Irrigadores e sistemas de irrigação para a agricultura ou horticultura, exceto por aspersão Bens de capital . 84248290 Outros aparelhos para agricultura ou horticultura Bens de capital . 84248920 Aparelhos automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, contendo uma estação de secagem por ar pré-aquecido e dispositivos para agarrar e movimentar pneumáticos Bens de capital . 84248990 Outros aparelhos mecânicos, para projetar, etc, líquidos, pós Bens de capital . 84249090 Partes de outros aparelhos mecânicos para projetar, etc, líquidos/pós, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84251100 Talhas, cadernais e moitões, de motor elétrico Bens de capital . 84251910 Talhas, cadernais e moitões, manuais Bens de capital . 84251990 Outras talhas, cadernais e moitões Bens de capital . 84253110 Guinchos; cabrestantes, de motor elétrico, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas Bens de capital . 84253190 Outros guinchos e cabrestantes, de motor elétrico, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas Bens de capital . 84253910 Outros guinchos e cabrestantes, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas Bens de capital . 84253990 Outros guinchos e cabrestantes Bens de capital . 84254100 Macacos elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas) Bens de capital . 84254200 Outros macacos, hidráulicos Bens de capital . 84254910 Macacos manuais Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84254990 Outros macacos Bens de capital . 84261100 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos Bens de capital . 84261200 Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos Bens de capital . 84261900 Outros pórticos e pontes-guindastes Bens de capital . 84262000 Guindastes de torre Bens de capital . 84263000 Guindastes de pórtico Bens de capital . 84264110 Máquinas e aparelhos autopropulsados, de pneumáticos, com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60 toneladas Bens de capital . 84264190 Outras máquinas e aparelhos autopropulsados, de pneumáticos Bens de capital . 84264910 Máquinas e aparelhos autopropulsados, de lagartas, com capacidade de elevação superior ou igual a 70 toneladas Bens de capital . 84264990 Outras máquinas e aparelhos autopropulsados Bens de capital . 84269100 Máquinas e aparelhos para montagem em veículos rodoviários Bens de capital . 84269900 Cabreas e outros guindastes Bens de capital . 84271011 Empilhadeiras autopropulsadas, de motor elétrico, de capacidade de carga superior a 6,5 toneladas Bens de capital . 84271019 Outras empilhadeiras autopropulsadas, de motor elétrico Bens de capital . 84271090 Outros veículos para movimentação de carga, autopropulsados, de motor elétrico Bens de capital . 84272010 Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5 toneladas, autopropulsadas Bens de capital . 84272090 Outros veículos para movimentar carga, autopropulsados Bens de capital . 84279000 Outras empilhadeiras e veículos para movimentação de carga, equipados com dispositivos de elevação Bens de capital . 84281000 Elevadores e monta-cargas Bens de capital . 84282010 Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120 HP), pneumáticos Bens de capital . 84282090 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos Bens de capital . 84283100 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo Bens de capital . 84283200 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de caçamba Bens de capital . 84283300 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de tira ou correia Bens de capital . 84283910 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de correntes Bens de capital . 84283920 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de rolos motores Bens de capital . 84283930 Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais Bens de capital . 84283990 Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias Bens de capital . 84284000 Escadas e tapetes, rolantes Bens de capital . 84286000 Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares Bens de capital . 84287000 Robôs industriais Bens de capital