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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 49

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700049 49 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 84289010 Máquinas e aparelhos do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação Bens de capital . 84289020 Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias Bens de capital . 84289030 Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade superior ou igual a 80.000 exemplares/h Bens de capital . 84289090 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga, etc. Bens de capital . 84291110 Bulldozers e Angledozers, de lagartas, de potência no volante superior ou igual a 387,76 kW (520 HP) Bens de capital . 84291190 Outros bulldozers e angledozers, de lagartas Bens de capital . 84291910 Outros bulldozers de potência no volante >= 315 hp Bens de capital . 84291990 Outros "bulldozers" e "angledozers" Bens de capital . 84292010 Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07 kW (275 HP) Bens de capital . 84292090 Outros niveladores Bens de capital . 84293000 Raspo-transportadores, autopropulsores Bens de capital . 84294000 Compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados Bens de capital . 84295111 Carregadoras-transportadoras, do tipo das utilizadas em minas subterrâneas Bens de capital . 84295119 Outras carregadoras-transportadoras de carregamento frontal Bens de capital . 84295121 Infraestruturas motoras, próprias para receber carregadoras (item 8430.69.1), de potência no volante superior ou igual a 454,13 kW (609 HP) Bens de capital . 84295129 Infraestrutura motora, para receber outras carregadoras Bens de capital . 84295191 Carregadoras e pás carregadoras, de potência no volante superior ou igual a 297,5 kW (399 HP), de carregamento frontal Bens de capital . 84295192 Carregadoras e pás carregadoras, de potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP) Bens de capital . 84295199 Outras carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal Bens de capital . 84295211 Escavadoras, de potência no volante superior ou igual a 484,7 kW (650 HP), cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° Bens de capital . 84295212 Escavadoras, de potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54 HP), cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° Bens de capital . 84295219 Outras escavadoras, cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° Bens de capital . 84295220 Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos Bens de capital . 84295290 Outras máquinas escavadoras, etc, cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° Bens de capital . 84295900 Outras pás mecânicas, escavadores, carregadoras, etc. Bens de capital . 84301000 Bate-estacas e arranca-estacas Bens de capital . 84302000 Limpa-neves Bens de capital . 84303110 Cortadores de carvão ou de rocha, autopropulsados Bens de capital . 84303190 Máquinas para perfuração de túneis e galerias, autopropulsoras Bens de capital . 84303910 Outros cortadores de carvão ou de rocha Bens de capital . 84303990 Outras máquinas para perfuração de túneis e galerias Bens de capital . 84304110 Perfuratriz de percussão, autopropulsada Bens de capital . 84304120 Perfuratriz rotativa, autopropulsada Bens de capital . 84304130 Máquinas de sondagem, rotativas, autopropulsada Bens de capital . 84304190 Outras máquinas de sondagem e perfuração, autopropulsadas Bens de capital . 84304910 Outras perfuratrizes de percussão Bens de capital . 84304920 Outras máquinas de sondagem, rotativas Bens de capital . 84304990 Outras máquinas de sondagem/perfuração Bens de capital . 84305000 Outras partes de máquinas e aparelhos de terraplanagem, etc, autopropulsadas Bens de capital . 84306100 Máquinas de comprimir ou de compactar terra, exceto autopropulsadas Bens de capital . 84306911 Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, com capacidade de carga superior a 4 m3 Bens de capital . 84306919 Outros equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, exceto autopropulsados Bens de capital . 84306990 Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, etc, exceto autopropulsados Bens de capital . 84311090 Partes de outras talhas, cadernais, moitões, guinchos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84312011 Partes de empilhadeiras, autopropulsadas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84312019 Partes de outras empilhadeiras Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84312090 Partes de outros veículos para movimentação de carga, com dispositivo de elevação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84313110 Partes de elevadores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84313190 Partes de monta-cargas ou de escadas rolantes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84313900 Partes de outras máquinas e aparelhos de elevação de carga, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314100 Caçambas, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos de terraplanagem (aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314200 Lâminas para bulldozers ou angledozers Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314310 Partes das máquinas de sondagem rotativas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314390 Partes de outras máquinas de sondagem/perfuração Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314910 Partes de guindastes, outras máquinas e aparelhos de carga/descarga Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314921 Cabinas para máquinas e aparelhos de terraplanagem e etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314922 Lagartas de máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30 Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314923 Tanques de combustível e demais reservatórios Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84314929 Outras partes de máquinas e aparelhos de terraplanagem etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84321000 Arados e charruas Bens de capital . 84322100 Grades de discos, de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura Bens de capital . 84322900 Outras grades, escarificadores, cultivadores, enxadas, etc. Bens de capital . 84323110 Semeadores-adubadores, de plantio direto Bens de capital . 84323190 Plantadores e transplantadores, de plantio direto Bens de capital . 84323910 Semeadores-adubadores, exceto para plantio direto Bens de capital . 84323990 Plantadores e transplantadores, exceto de plantio direto Bens de capital . 84324100 Espalhadores de estrume Bens de capital . 84324200 Distribuidores de adubos (fertilizantes) Bens de capital . 84328000 Outras máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo Bens de capital . 84329000 Partes de máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84332010 Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores, com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente Bens de capital . 84332090 Outras ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores Bens de capital . 84333000 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno Bens de capital . 84334000 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras Bens de capital . 84335100 Colheitadeiras combinadas com debulhadoras Bens de capital . 84335200 Outras máquinas e aparelhos para debulha Bens de capital . 84335300 Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos Bens de capital . 84335911 Colheitadeiras de algodão, com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP) Bens de capital . 84335919 Outras colheitadeiras de algodão Bens de capital . 84335990 Outras máquinas e aparelhos para colheita Bens de capital . 84336010 Selecionadores de frutas Bens de capital . 84336021 Máquinas para limpar ou selecionar ovos, com capacidade superior ou igual a 250.000 ovos por hora Bens de capital . 84336029 Outras máquinas para limpar ou selecionar ovos Bens de capital . 84336090 Máquinas para limpar/selecionar ovos e outros produtos agricolas Bens de capital . 84339090 Partes de outras máquinas e aparelhos para colheita, debulha, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84341000 Máquinas de ordenhar Bens de capital . 84342010 Máquinas e aparelhos para tratamento do leite Bens de capital . 84342090 Outras máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios Bens de capital . 84349000 Partes de máquinas e aparelhos de ordenhar/indústria de laticínios Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84351000 Máquinas e aparelhos para fabricação de vinho, sidra, suco de frutas, etc. Bens de capital . 84359000 Partes de máquinas e aparelhos para fabricação de vinho, sidra, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84361000 Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais Bens de capital . 84362100 Chocadeiras e criadeiras, para avicultura Bens de capital . 84362900 Outras máquinas e aparelhos para avicultura Bens de capital . 84368000 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, etc Bens de capital . 84369100 Partes de máquinas e aparelhos para avicultura Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84369900 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84371000 Máquinas para limpeza, seleção, etc, de grãos, produtos hortícolas, secos Bens de capital