Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 50

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700050 50 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 84378010 Máquinas e aparelhos para trituração ou moagem de grãos Bens de capital . 84378090 Outras máquinas e aparelhos para a indústria de moagem, tratamento de cereais, etc Bens de capital . 84379000 Partes de máquinas e aparelhos para limpeza, seleção, etc, de grãos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84381000 Máquinas e aparelhos para indústria de panificação, pastelaria, etc. Bens de capital . 84382011 Máquinas e aparelhos para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150 kg/h Bens de capital . 84382019 Outras máquinas e aparelhos para indústrias de confeitaria Bens de capital . 84382090 Máquinas e aparelhos para indústria de cacau ou de chocolate Bens de capital . 84383000 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar Bens de capital . 84384000 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira Bens de capital . 84385000 Máquinas e aparelhos para preparação de carnes Bens de capital . 84386000 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas Bens de capital . 84388010 Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos Bens de capital . 84388020 Máquina automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto Bens de capital . 84388090 Outras máquinas e aparelhos para preparação/fabricação da indústria de alimentos, etc. Bens de capital . 84389000 Partes de máquinas e aparelhos para preparação/fabricação de alimentos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84391010 Máquinas e aparelhos para tratamento preliminar das matérias primas, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas Bens de capital . 84391020 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta de celulose Bens de capital . 84391030 Refinadoras para fabricação de pasta de matéria celulósica Bens de capital . 84391090 Outras máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matéria celulósica Bens de capital . 84392000 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão Bens de capital . 84393010 Bobinadoras-esticadoras para acabamento de papel ou cartão Bens de capital . 84393020 Máquinas e aparelhos para impregnar papel ou cartão Bens de capital . 84393030 Máquinas e aparelhos para ondular papel ou cartão Bens de capital . 84393090 Outras máquinas e aparelhos para acabamento de papel/cartão Bens de capital . 84399100 Partes de máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matéria celulósica Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84399910 Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil superior ou igual a 2.500 mm Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84399990 Outras partes de máquinas/aparelhos para fabricação/acabamento de papel/cartão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84401011 Máquinas e aparelhos de costurar cadernos, com alimentação automática Bens de capital . 84401019 Outras máquinas e aparelhos de costurar cadernos Bens de capital . 84401020 Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto Bens de capital . 84401090 Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação Bens de capital . 84409000 Partes de máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84411010 Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min Bens de capital . 84411090 Outras cortadeiras para pasta de papel, papel ou cartão Bens de capital . 84412000 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes, de papel Bens de capital . 84413010 Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas, de papel Bens de capital . 84413090 Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores, de papel, etc Bens de capital . 84414000 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão Bens de capital . 84418000 Outras máquinas e aparelhos para trabalho da pasta de papel, papel ou cartão Bens de capital . 84419000 Partes de máquinas e aparelhos para trabalho da pasta de papel, papel ou cartão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84423010 Máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor por processo fotográfico Bens de capital . 84423020 Máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir Bens de capital . 84423090 Outras máquinas, aparelhos e material não citados anteriormente Bens de capital . 84424010 Partes de máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor por processo fotográfico Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84424020 Partes de máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84424090 Partes de outras máquinas e aparelhos para preparação/fabricação de clichês Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84425000 Clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84431110 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900 mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas Bens de capital . 84431190 Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas Bens de capital . 84431200 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas Bens de capital . 84431310 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas Bens de capital . 84431321 Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51 cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora Bens de capital . 84431329 Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51 cm Bens de capital . 84431390 Outras máquinas/aparelhos de impressão por offset Bens de capital . 84431400 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos Bens de capital . 84431500 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos Bens de capital . 84431600 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos Bens de capital . 84431710 Máquinas rotativas para heliogravura Bens de capital . 84431790 Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos Bens de capital . 84431910 Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão, para serigrafia Bens de capital . 84431990 Outras máquinas e aparelhos de impressão por offset Bens de capital . 84433111 Impressora de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433112 Impressora de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433113 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433114 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433115 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433116 Outras impressoras com largura de impressão > 420 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433119 Outras impressoras com capacidade de impressão <= 45 páginas por minuto Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433191 Outras impressoras com impressão para sistema térmico Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433199 Outras impressoras multifuncionais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433221 Impressoras de impacto, de linha Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433222 Impressoras de impacto, de caracteres braille Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433223 Impressoras de impacto, matriciais (por pontos) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433229 Outras impressoras de impacto Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433231 ImpressorasdDe jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433232 Impressoras de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433233 Impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84433234 Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT)