DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16 Kva Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85049040 Partes de conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85049090 Outras partes de outros transformadores, conversores, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85051100 Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização, de metal Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85052010 Freios que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05 (veículos automóveis) Bens de capital . 85052090 Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade, eletromagnéticos Bens de capital . 85059010 Eletroímãs Bens de capital . 85059080 Placas, mandris e dispositivos magnéticos, etc, de fixação Bens de capital . 85059090 Partes de acoplamentos, embreagens, etc, eletromagnéticos Bens de capital . 85072010 Outros acumuladores elétricos, de chumbo, peso <= 1000 kg Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85072090 Outros acumuladores elétricos, de chumbo Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85076000 Acumuladores eletricos de ion de litio Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85078000 Outros acumuladores elétricos Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85086000 Outros aspiradores Bens de capital . 85087000 Partes para aspiradores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85114000 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores, para motores de ignição por centelha ou por compressão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85115010 Dínamos e alternadores para motores de ignição por centelha ou por compressão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85118030 Ignição eletrônica digital para motor explosão/diesel Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85118090 Outros aparelhos e dispositivos eletrônicos de ignição, etc, para motores a explosão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85119000 Partes de aparelhos e dispositivos eletrônicos de ignição, etc, para motores a explosão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85122011 Faróis para automóveis e outros ciclos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85122019 Outros aparelhos elétricos de iluminação para automóveis e outros ciclos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85123000 Aparelhos de sinalização acústica, dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85141100 Prensas isostáticas a quente Bens de capital . 85141900 Outros Bens de capital . 85142011 Fornos que funcionam por indução, industriais Bens de capital . 85142019 Fornos que funcionam por indução, de laboratório Bens de capital . 85142020 Fornos que funcionam por perdas dielétricas, industriais ou de laboratório Bens de capital . 85143100 Fornos de feixe de elétrons Bens de capital . 85143200 Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo Bens de capital . 85143900 Outros Bens de capital . 85144000 Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas Bens de capital . 85149000 Partes de fornos elétricos, industriais ou de laboratorio, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85151100 Ferros e pistolas para soldadura forte ou fraca Bens de capital . 85151900 Outras máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca Bens de capital . 85152100 Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos Bens de capital . 85152900 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência Bens de capital . 85153110 Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico Bens de capital . 85153190 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos Bens de capital . 85153900 Outras máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma Bens de capital . 85158010 Outras máquinas e aparelhos para soldar a laser Bens de capital . 85158090 Outras máquinas e aparelhos para soldar, elétricas, por outros processos Bens de capital . 85159000 Partes de máquinas e aparelhos para soldar, elétricos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85161000 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85167990 Outros aparelhos eletrotérmicos, uso doméstico Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85171410 De radiotelefonia, analógicos Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85171439 Outros Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital.