DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700065 65 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 87079010 Carrocerias pata "dumpers"/tratores, exceto rodoviário, inclusive cabina Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87079090 Carrocerias para veículos automóveis com capacidade de transporte => 10 pessoas, ou para carga Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87082911 Pára-lamas para "dumpers" e tratores, exceto os rodoviários Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87082912 Grades de radiadores para "dumpers"/tratores, exceto de uso rodoviário Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87082913 Portas para "dumpers" e tratores exceto os rodoviários Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87082914 Painéis de instrumentos para "dumpers"/tratores, exceto rodoviário Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87082919 Outras partes/acessórios de carrocerias para "dumpers" e tratores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87083011 Guarnições de freios, montadas, para tratores e "dumpers" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87083090 Outros freios e partes, para tratores/veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87084011 Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm, de tratores/"dumpers" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87084019 Outras caixas de marchas para tratores ou "dumpers" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87084090 Partes de caixas de marchas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87085011 Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10 Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87085012 Eixos e partes, exceto de transmissão, para tratores/"dumpers" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87085019 Eixos de transmissão com diferencial para "dumpers"/tratores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87085080 Eixos de transmissão com diferencial para veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87085091 Eixos e partes, exceto de transmissão, para tratores/"dumpers" Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87085099 Outros eixos e partes, para veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87087010 Rodas de eixos propulsor, suas partes, para "dumpers"/tratores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87088000 Amortecedores de suspensão para tratores e veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87089100 Radiadores para tratores e veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87089200 Silenciosos e tubos de escape para tratores/veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87089300 Embreagens e suas partes para tratores/veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87089411 Volante de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviário Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87089412 Barra de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87089413 Caixa de direção para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87089990 Outras partes e acessórios para tratores e veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 87091100 Veículos automóveis elétricos, sem dispositivo de elevação, utilizados em fábricas, etc. Bens de capital . 87091900 Outros veículos automóveis, sem dispositivo de elevação, utilizados em fábricas, etc. Bens de capital . 87099000 Partes de veículos automóveis sem dispositivo de elevação, utilizado em fábricas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87162000 Reboques/semi-reboques autocarregáveis, etc, para uso agrícola Bens de capital . 87163100 Reboques-cisternas para transporte de mercadorias Bens de capital . 87163900 Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias Bens de capital . 87164000 Outros reboques e semi-reboques Bens de capital . 87168000 Outros veículos não autopropulsores Bens de capital . 87169010 Chassis de reboques e semi-reboques Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87169090 Outras partes de reboques/semi-reboques/veículos não autopropulsados Partes, peças e acessórios de bens de capital . 88021100 Helicópteros, de peso não superior a 2.000 kg, vazios Bens de capital . 88021210 Helicópteros, de peso inferior ou igual a 3.500 kg Bens de capital . 88021290 Helicópteros, de peso maior que 3500 kg, vazios Bens de capital . 88022010 Aviões e outros veículos aéreos, a hélice, de peso não superior a 2.000 kg, vazios Bens de capital . 88022021 Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso não superior a 2.000 kg, vazios, monomotores Bens de capital . 88022022 Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios, a turboélice, multimotores Bens de capital . 88022090 Outros aviões e veículos aéreos, de peso menor ou igual a 2000 kg, vazios Bens de capital . 88023010 Aviões e outros veículos aéreos, a hélice, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios Bens de capital . 88023021 Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios Bens de capital . 88023029 Aviões e outros veículos aéreos, 7 toneladas < peso <= 15 toneladas, vazios, a turboélice Bens de capital . 88023031 Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, de peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios Bens de capital . 88023039 Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, 7000 kg < peso <= 15000 kg, vazios Bens de capital . 88023090 Outros aviões/veículos aéreos, 2000 kg < peso <= 15000 kg, vazios Bens de capital . 88024010 Aviões e outros veículos aéreos, a turboélice, de peso superior a 15.000 kg, vazios Bens de capital . 88024090 Outros aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios Bens de capital . 88026000 Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais Bens de capital . 88051000 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes Bens de capital . 88052100 Simuladores de combate aéreo e suas partes Bens de capital . 88052900 Outros aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes Bens de capital . 88061000 Concebidos para o transporte de passageiros Bens de capital . 88062100 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g Bens de capital . 88062200 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg Bens de capital . 88062300 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg Bens de capital . 88062400 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg Bens de capital . 88062900 Outros Bens de capital . 88069100 De peso máximo de decolagem não superior a 250 g Bens de capital . 88069200 De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg Bens de capital . 88069300 De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg Bens de capital . 88069400 De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg Bens de capital . 88069900 Outros Bens de capital . 88071000 Hélices e rotores, e suas partes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 88072000 Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 88073000 Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados Partes, peças e acessórios de bens de capital . 88079000 Outras Partes, peças e acessórios de bens de capital . 89011000 Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats Bens de capital . 89012000 Navios-tanque Bens de capital . 89013000 Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 (navios-tanque) Bens de capital . 89019000 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias Bens de capital . 89020010 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca, de comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35 m Bens de capital . 89020090 Outros barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca Bens de capital . 89040000 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações Bens de capital . 89051000 Dragas Bens de capital . 89052000 Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis Bens de capital . 89059000 Barcos-faróis/guindastes/docas/diques flutuantes, etc. Bens de capital . 89061000 Navios de guerra Bens de capital . 89069000 Outras embarcações, inclusive barco salva-vidas, exceto os barcos a remos Bens de capital . 89071000 Balsas infláveis Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 89079000 Outras estruturas flutuantes (por exemplo, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes) Bens de capital . 90021120 Lentes objetivas montadas, de aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 90021190 Outras lentes objetivas montadas, para câmeras, aparelhos fotográficos Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 90058000 Lunetas e outros instrumentos de astronomia, suas armações Bens de capital . 90059090 Partes e acessórios de lunetas e outros instrumentos de astronomia Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90063000 Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial Bens de capital . 90065930 Fotocompositoras a laser para preparação de clichês Bens de capital