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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 64

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700064 64 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 86011000 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade Bens de capital . 86012000 Locomotivas e locotratores, de acumuladores elétricos Bens de capital . 86021000 Locomotivas diesel-elétricas Bens de capital . 86029000 Outras locomotivas e locotratores, e tênderes Bens de capital . 86031000 Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04, de fonte externa de eletricidade Bens de capital . 86039000 Outras litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04 Bens de capital . 86040010 Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas Bens de capital . 86040090 Outros veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes Bens de capital . 86050010 Vagões de passageiros para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04) Bens de capital . 86050090 Furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04). Bens de capital . 86061000 Vagões-tanques e semelhantes, para transporte de mercadorias sobre vias férreas Bens de capital . 86063000 Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10, para transporte de mercadorias sobre vias férreas Bens de capital . 86069100 Vagões cobertos e fechados, para transporte de mercadorias sobre vias férreas Bens de capital . 86069200 Vagões abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm, para transporte de mercadorias sobre vias férreas Bens de capital . 86069900 Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas Bens de capital . 86071110 Bogies de tração de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86071120 Bissels de tração de veículos para vias férreas/semelhantes Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86071200 Outros bogies e bissels de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86071911 Mancais com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86071919 Outros mancais de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86071990 Eixos, rodas e suas partes de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86072100 Freios a ar comprimido e suas partes, de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86072900 Outros freios e suas partes, de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86073000 Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes, de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86079100 Outras partes de locomotivas ou de locotratores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86079900 Outras partes de veículos para vias férreas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 86080011 Aparelhos mecânicos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos Bens de capital . 86080012 Aparelhos eletromecânicos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos Bens de capital . 86080090 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; suas partes Bens de capital . 86090000 Contêineres, incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte Bens de capital . 87011000 Tratores motocultores Bens de capital . 87012100 Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) Bens de capital . 87012200 Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico Bens de capital . 87012300 Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico Bens de capital . 87012400 Unicamente com motor elétrico para propulsão Bens de capital . 87012900 Outros Bens de capital . 87013000 Tratores de lagartas Bens de capital . 87019100 Outros tratores, com uma potência de motor não superior a 18 kW Bens de capital . 87019200 Outros tratores, com uma potência de motor superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW Bens de capital . 87019300 Outros tratores, com uma potência de motor superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW Bens de capital . 87019410 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders), com uma potência de motor superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW Bens de capital . 87019490 Outros tratores, com uma potência de motor superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW Bens de capital . 87019510 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders), com uma potência de motor superior a 130 Kw Bens de capital . 87019590 Outros tratores, com uma potência de motor superior a 130 Kw Bens de capital . 87021000 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) Bens de capital . 87022000 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico Bens de capital . 87023000 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico Bens de capital . 87024010 Trólebus Bens de capital . 87024090 Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão Bens de capital . 87029000 Outros veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista Bens de capital . 87031000 Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes Bens de capital . 87041010 Dumpers para transporte de mercadoria >= 85 toneladas, utilizado fora de rodovias Bens de capital . 87041090 Outros "dumpers" para transporte de mercadoria, utilizado fora de rodovias Bens de capital . 87042110 Chassis com motor diesel e cabina, para carga <= 5 toneladas Bens de capital . 87042120 Veículo automóvel com motor diesel, caixa basculante para carga <= 5 toneladas Bens de capital . 87042130 Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor diesel, carga <= 5 toneladas Bens de capital . 87042190 Outros veículos automóveis com motor diesel, para carga <= 5 toneladas Bens de capital . 87042210 Chassis com motor diesel e cabina, 5 toneladas < carga <= 20 toneladas Bens de capital . 87042220 Veículo automóvel com motor diesel, caixa basculante 5 toneladas < carga <= 20 toneladas Bens de capital . 87042230 Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor diesel, 5 toneladas < carga <= 20 toneladas Bens de capital . 87042290 Outros veículos automóveis com motor diesel, capacidade de carga entre 5 e 20 toneladas Bens de capital . 87042310 Chassis com motor diesel e cabina, capacidade de carga > 20 toneladas Bens de capital . 87042320 Veículos automóveis com motor diesel, caixa bascular, carga > 20 toneladas Bens de capital . 87042330 Veículos automóveis frigoríficos com motor diesel, capacidade de carga maior que 20 toneladas Bens de capital . 87042340 Veículos de chassis articulado, p/ o transporte de troncos(forwarder), c/ grua incorporada, de potência máxima igual ou superior a 126 kW (170 HP) Bens de capital . 87042390 Outros veículos automóveis motor diesel, carga > 20 toneladas Bens de capital . 87043110 Chassis com motor a explosão e cabina, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas Bens de capital . 87043120 Veículos automóveis com motor à explosão/caixa basculante, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas Bens de capital . 87043130 Veiculos automóveis frigoríficos ou isotérmicos, etc, com motor a explosão, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas Bens de capital . 87043190 Outros veículos automóveis com motor a explosão, carga <= 5 toneladas Bens de capital . 87043210 Chassis com motor explosão e cabina, carga >5 toneladas Bens de capital . 87043220 Veículos automóveis com motor à explosão/caixa basculante capacidade de carga > 5 toneladas Bens de capital . 87043230 Veículos automóveis frigoríficos, etc, com motor a explosão, carga > 5 toneladas Bens de capital . 87043290 Outros veículos automóveis com motor a explosão, carga > 5 toneladas Bens de capital . 87044100 De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas Bens de capital . 87044200 De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas Bens de capital . 87044300 De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas Bens de capital . 87045100 De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas Bens de capital . 87045200 De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas Bens de capital . 87046000 Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão Bens de capital . 87049000 Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias Bens de capital . 87051020 Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t Bens de capital . 87051030 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t Bens de capital . 87051090 Outros caminhões-guindastes Bens de capital . 87052000 Torres (derricks) automóveis, para sondagem/perfuração Bens de capital . 87053000 Veículos automóveis de combate a incêndios Bens de capital . 87054000 Caminhões-betoneiras Bens de capital . 87059010 Caminhões para perfilagem de pocos petroliferos Bens de capital . 87059090 Outros veículos automóveis para usos especiais Bens de capital . 87060010 Chassis com motor para veículos automóveis transporte pessoas >= 10 Partes, peças e acessórios de bens de capital . 87060020 Chassis com motor para "dumpers" e tratores, exceto rodoviários Partes, peças e acessórios de bens de capital