DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423221 Memórias, montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423229 Outras memórias digitais montadas Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423291 Outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423299 Outras memórias RAM com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423311 Circuitos integrados eletrônicos, amplificadores, híbridos, de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423319 Outros circuitos integrados eletrônicos, amplificadores, híbridos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423320 Outros circuitos integrados monolíticos, não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423390 Outros circuitos montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423911 Circuito integrado híbrido, de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423919 Outros circuitos integrados híbridos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423920 Outros circuitos integrados monolíticos, não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423931 Circuitos do tipo chipset, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423939 Outros circuitos integrados monolíticos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423991 Outros circuitos integrados monolíticos chipset Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423999 Outros circuitos integrados monolíticos digitais Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85429000 Partes Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85431000 Aceleradores de partículas Bens de capital . 85432000 Geradores de sinais Bens de capital . 85433010 Máquinas e aparelhos de eletrólise, com células de membrana Bens de capital . 85433090 Outras máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese Bens de capital . 85437011 Amplificadores de radiofrequência, para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437012 Amplificadores de radiofrequência, para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437013 Amplificadores de radiofrequência, para distribuição de sinais de televisão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437014 Outros amplificadores de radiofrequência, para recepção de sinais de micro-ondas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437015 Outros amplificadores de radiofrequência, para transmissão de sinais de micro-ondas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437019 Outros amplificadores de radiofrequência Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437031 Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437032 Geradores de caracteres, digitais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437033 Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437034 Controladores de edição para vídeo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437035 Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437036 Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437039 Outras máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437040 Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437050 Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437091 Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437092 Eletrificadores de cercas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85437099 Outras máquinas e aparelhos elétricos com função própria Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85439090 Partes de outras máquinas e aparelhos elétricos com função própria Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85442000 Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85443000 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85444200 Outros condutores elétricos tensão <= 100 v, com peças de conexão Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85444900 Outros condutores elétricos para tensão <= 80 v Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85446000 Outros condutores elétricos para tensão > 1000 v Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85447010 Cabos de fibras ópticas revestimento externo de material dielétrico Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85447020 Cabos de fibras ópticas revestimento externo de aço para instalação submarina Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85447030 Cabos de fibras ópticas revestimento externo de alumínio Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85447090 Outros cabos de fibras ópticas Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85480090 Outras Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital.