DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700062 62 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 85371090 Outros quadros, etc, com aparelhos interruptores circuito elétrico, para uma tensão não superior a 1.000 V Bens de capital . 85372010 Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV Bens de capital . 85372090 Outros quadros, painéis, etc, com aparelho interruptor de circuito elétrico, para uma tensão superior a 1.000 V Bens de capital . 85381000 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85389010 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para aparelhos interruptores de circuito elétrico Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85389020 Outras partes para aparelhos de interrupção/proteção de circuito elétrico Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85389090 Outras partes para aparelhos de interrupção de circuito elétrico Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85395100 Módulos de diodos emissores de luz (LED) Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85395200 Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED) Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85402011 Tubos para câmeras de televisão, em preto e branco ou outros monocromos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85402019 Outros tubos para câmeras de televisão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85402020 Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85402090 Outros tubos conversores ou intensificadores de imagens, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85404000 Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores (policromo), com uma tela fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85406010 Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4 mm Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85406090 Outros tubos catódicos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85408100 Tubos de recepção ou de amplificação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85408910 Válvulas de potência para transmissores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85408990 Outras lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85409900 Partes para lâmpadas, outros tubos e válvulas, eletrônicos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85411011 Diodos não montados, zener Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411012 Diodos não montados, de intensidade de corrente<=3a Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411019 Outros diodos não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411021 Diodos zener montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411022 Diodos montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411029 Outros diodos montados para montagem em superfície ("smd") Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411031 Diodos montados, próprios para montagem por inserção (PHP -Pin Through Hole), Zener Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411032 Outros diodos montados, próprios para montagem por inserção (PHP -Pin Through Hole), de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411039 Outros diodos montados, próprios para montagem por inserção (PHP -Pin Through Hole) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411091 Outros diodos zener Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411092 Outros diodos de intensidade de corrente <= 3 a Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85411099 Outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412110 Transistores, exceto os fototransistores, com capacidade de dissipação inferior a 1 W, não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412120 Transistores, exceto os fototransistores, com capacidade de dissipação inferior a 1 W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412191 Transistores com capacidade de dissipação < 1 w, com junção heterogênea Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412199 Outros transistores com capacidade de dissipação < 1 w, exceto os fototransistores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412910 Outros transistores, não montados, exceto os fototransistores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85412920 Outros transistores, montados, exceto os fototransistores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85413011 Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, não montados, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85413019 Outros tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85413021 Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, montados, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85413029 Outros tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis, montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414111 Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414112 Diodos laser Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414121 Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414122 Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414123 Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414124 Outros diodos laser Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414210 Células solares orgânicas Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414220 Outras células solares Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414290 Outras Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414300 Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85414900 Outros Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85415100 Transdutores à base de semicondutores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85415900 Outros Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85416010 Cristais piezelétricos montados, de quartzo, de frequência superior ou igual a 1 MHz, mas inferior ou igual a 100 MHz Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85416090 Outros cristais piezoelétricos montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85419010 Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames), diodos, etc.semicondutores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85419020 Coberturas para encapsulamento (cápsulas) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85419090 Outras partes de diodos, transistores, etc, semicondutores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85423110 Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, não montados Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)