DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Condensadores fixos com dielétrico de papel ou de plásticos, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322590 Outros condensadores fixos com dielétrico de papel ou de plásticos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85322910 Outros condensadores fixos elétricos para montagem em superfície Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322990 Outros condensadores fixos elétricos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85329000 Partes de condensadores elétricos fixos, variáveis ou ajustáveis Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85331000 Resistências elétricas fixas de carbono, aglomeradas ou de camada Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85332110 Resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W, de fio Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85332120 Resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W, para montagem em superfície Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85332190 Outras resistências elétricas fixas, para potência não superior a 20 W Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85332900 Outras resistências elétricas fixas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85333110 Potenciômetros para potência não superior a 20 W Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85333190 Outras resistências elétricas variáveis bobinadas para potência não superior a 20 W Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85333910 Outros potenciômetros Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85333990 Outras resistências elétricas variáveis bobinadas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334011 Termistores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334012 Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334013 Outros varistores Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334019 Outras resistências elétricas variáveis, não lineares semicondutoras Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334091 Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334092 Outros potenciômetros de carvão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85334099 Outras resistências elétricas variaveis Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85339000 Partes de resistências elétricas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85340011 Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina fenólica e papel celulósico Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340012 Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina epóxida e papel celulósico Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340013 Circuitos impressos, simples face, rígidos, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340019 Outros circuitos impressos, simples face, rígidos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340020 Circuitos impressos, simples face, flexíveis Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340031 Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina fenólica e papel celulósico Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340032 Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina epóxida e papel celulósico Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340033 Circuitos impressos, dupla face, rígidos, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340039 Outros circuitos impressos, dupla face, rígidos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340040 Circuitos impressos, dupla face, flexíveis Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340051 Circuitos impressos multicamadas, com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85340059 Outros circuitos impressos multicamadas Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85352100 Disjuntores, para uma tensão inferior a 72,5 kV Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85352900 Outros disjuntores para tensão igual ou superior a 72,5 kv Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353013 Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo), para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353017 Outros interruptores com dispositivo de acionamento não automático, para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353018 Outros interruptores, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353019 Outros seccionadores/interruptores, para uma tensão superior a 1.000 V, para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353023 Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo), para corrente nominal superior a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353027 Outros interruptores com dispositivo de acionamento não automático, para corrente nominal superior a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353028 Outros interruptores, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido, para corrente nominal superior a 1.600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85353029 Outros seccionadores/interruptores, para tensão > 1 Kv e corrente > 1600 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85354010 Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade, para uma tensão superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85354090 Limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), para uma tensão superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85359010 Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85359090 Outros aparelhos para interrupção, etc, de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85361000 Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85362000 Disjuntores, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85363010 Centelhador a gás, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85363090 Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85364100 Relés para uma tensão não superior a 60 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85364900 Outros reles, para tensão maior que 60 Volts, mas menor que 1.000 Volts Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85365010 Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85365020 Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85365030 Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85365090 Outros interruptores, etc, de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85366100 Suportes para lâmpadas, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85366910 Tomada polarizada e tomada blindada, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85366990 Outras tomadas de corrente, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85367000 Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369010 Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369020 Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369030 Soquetes para microestruturas eletrônicas, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369040 Conectores para circuito impresso, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85369050 Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369060 Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85369090 Outros aparelhos para interrupção, etc, para circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85371011 Comando numérico computadorizado (CNC),com processador e barramento >= 32 bits,incorporando recursos gráficos e execução de macros,resolução <= 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático,tensão < 1.000 V Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85371019 Outros quadros, painéis, etc, comando numérico computadorizado (CNC), para uma tensão não superior a 1.000 V Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85371020 Controladores programáveis, para uma tensão não superior a 1.000 V Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85371030 Controladores de demanda de energia elétrica, para uma tensão não superior a 1.000 V Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT)