DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85241100 De cristais líquidos Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85255011 Aparelho de radiofusão em AM Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255019 Outros aparelhos de transmissão para radiodifusão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255021 Aparelho de televisão, de frequência superior a 7 GHz Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255022 Aparelho de televisão, em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0 GHz e inferior ou igual a 2,7 GHz, com potência de saída superior ou igual a 10 W e inferior ou igual a 100 W Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255023 Aparelho de televisão, em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255024 Aparelho de televisão, em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20 kW Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85255029 Outros aparelhos transmissores de televisão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85256010 Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor, de radiodifusão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85256020 Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor, de televisão, de frequência superior a 7 GHz Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85256090 Outros aparelhos transmissores com receptor de TV Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85258100 Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo Bens de capital . 85258200 Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo Bens de capital . 85258300 Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo Bens de capital . 85258911 Com três ou mais captadores de imagem Bens de capital . 85258912 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux Bens de capital . 85258913 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux Bens de capital . 85258914 Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) Bens de capital . 85258919 Outras Bens de capital . 85258921 Com três ou mais captadores de imagem Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85258922 Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) Bens de capital . 85258929 Outras Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85261000 Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) Bens de capital . 85269100 Aparelhos de radionavegação Bens de capital . 85269200 Aparelhos de radiotelecomando Bens de capital . 85279990 Outros aparelhos recptores radiodifusão c/radiotel.-radioteleg. Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85284990 Outros Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85285200 Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85285900 Outros Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85286200 Projetores, capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85286910 Projetores, com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device) Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85287119 Outro receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 85291090 Outras antenas e refletores de antenas, e suas partes Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 85299011 Gabinetes e bastidores, de aparelhos transmissores e receptores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85299012 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para aparelhos transmissores e receptores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85299019 Outras partes para aparelhos transmissores/receptores Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85299030 Outras partes para aparelhos de radiodetecção e radiosondagem Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85299040 Outras partes para aparelhos de radionavegação Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85299050 De módulos de visualização da posição 85.24 Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85299090 Outras partes para aparelhos de radiotelecomando/câmeras de TV/vídeo Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85301010 Aparelhos eletrônicos digitais para controle de tráfego de vias férreas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85301090 Outros aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias férreas Bens de capital . 85308010 Aparelhos eletrônicos digitais para controle de tráfego de automotores Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85308090 Outros aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias terrestres, etc Bens de capital . 85309000 Partes de aparelhos elétricos de sinalização, etc, para vias férreas, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85311010 Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento Bens de capital . 85311090 Outros aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo Bens de capital . 85312000 Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 85318000 Outros aparelhos elétricos de sinalização acústica/visual Bens de capital . 85319000 Partes de aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85321000 Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85322111 Condensador fixo elétrico, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322119 Outros condensadores fixos elétricos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322120 Outros condensadores fixos eletrolítico, de tântalo, próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322190 Outros condensadores fixos eletrolítico, de tântalo Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85322200 Condensador fixo eletrolítico, de alumínio Partes, peças e acessórios de bens de capital . 85322310 Condensadores fixos com dielétrico de cerâmica, de uma só camada, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 85322390 Outros condensadores fixos com dielétrico de cerâmica, de uma só camada Partes, peças e acessórios de bens de capital