DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700068 68 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 90283031 Contadores trifásicos de eletricidade, digitais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90283039 Outros contadores trifásicos de eletricidade Bens de capital . 90283090 Outros contadores de eletricidade Bens de capital . 90289010 Partes e acessórios de contadores de eletricidade Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90289090 Partes e acessórios para contadores de gases/líquidos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90291010 Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho Bens de capital . 90291090 Taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, etc. Bens de capital . 90292010 Indicadores de velocidade e tacômetros Bens de capital . 90292020 Estroboscópios Bens de capital . 90299010 Partes e acessórios de indicadores de velocidade e tacômetros Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90299090 Partes e acessórios de outros contadores/estroboscópios Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90301010 Medidores de radioatividade Bens de capital . 90301090 Outros instrumentos e aparelhos para medida radiações ionizantes Bens de capital . 90302010 Osciloscópios catódicos, digitais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90302021 Osciloscópios catódicos análogicos, de frequência superior ou igual a 60 MHz Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90302022 Vetorscópios Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90302029 Outros osciloscópios catódicos analógicos Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90302030 Oscilógrafos catódicos Bens de capital . 90303100 Multímetros sem dispositivo registrador Bens de capital . 90303200 Multímetros com dispositivo registrador Bens de capital . 90303311 Voltímetros digitais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90303319 Qualquer outro voltímetro Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90303321 Amperímetros sem dispositivo registrador, do tipo dos utilizados em veículos automóveis Bens de capital . 90303329 Outros amperímetros sem dispositivo registrador Bens de capital . 90303390 Outros aparelhos e instrumentos sem dispositivo registrador Bens de capital . 90303910 Instrumento/aparelho com dispositivo registrador, de teste de continuidade em circuitos impressos Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90303990 Outros aparelhos e instrumentos para medida/controle tensão, etc Bens de capital . 90304010 Analisadores de protocolo, para telecomunicação Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90304020 Analisadores de nível seletivo, para telecomunicação Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90304030 Analisadores digitais de transmissão, para telecomunicação Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90304090 Outros instrumentos e aparelhos para telecomunicação Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308210 Instrumentos e aparelhos para testes de circuitos integrados Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308290 Outros instrumentos e aparelhos para medida/controle de discos, etc Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308410 Instruments e aparelhos com dispositivo registrador, de teste automático de circuito impresso montado (ATE) Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308420 Instrumentos e aparelhos, com dispositivo registrador, de medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308490 Outros instrumentos, com dispositivo registrador Bens de capital . 90308910 Analisadores lógicos de circuitos digitais Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308920 Analisadores de espectro de frequência Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308930 Frequencímetros Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308940 Fa s í m e t r o s Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90308990 Outros instrumentos e aparelhos para medida controle de eletricidade, etc Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90309010 Partes e acessórios para aparelhos de medida, etc, radiação ionizante Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90309090 Partes e acessórios para osciloscópios, oscilógrafos, etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 90311000 Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas Bens de capital . 90312010 Bancos de ensaio para motores Bens de capital . 90312090 Outros bancos de ensaio, exceto para motores Bens de capital . 90314100 Outros instrumentos e aparelhos ópticos, para controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores Bens de capital . 90314910 Instrumentos e aparelhos para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser Bens de capital . 90314920 Instrumentos e aparelhos para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser Bens de capital . 90314990 Outros instrumentos e aparelhos ópticos Bens de capital . 90318011 Dinamômetros Bens de capital . 90318012 Rugosímetros Bens de capital . 90318020 Máquinas para medição tridimensional Bens de capital . 90318030 Metros padrões Bens de capital . 90318050 Aparelhos para analise de têxteis, computadorizados Bens de capital . 90318060 Células de carga Bens de capital . 90318091 Instrumentos, aparelhos e máquinas para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga Bens de capital . 90318099 Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida/controle Bens de capital . 90319010 Partes e acessórios para bancos de ensaio Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90319090 Partes e acessórios para outros instrumentos e aparelhos de medida/controle Partes, peças e acessórios de bens de capital . 90321010 Termostatos automáticos, de expansão de fluidos Bens de capital . 90321090 Outros termostatos automáticos Bens de capital . 90322000 Manostatos automáticos (pressostatos) Bens de capital . 90328100 Instrumentos e aparelhos hidráulicos/pneumáticos, automáticos Bens de capital . 90328911 Reguladores eletrônicos, de voltagem, automáticos Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90328919 Outros reguladores de voltagem, automáticos Bens de capital . 90328921 Controladores eletrônicos para sistema antibloqueio de freios, automático Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328922 Controladores eletrônicos para sistema de suspensão, automático Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328923 Controladores eletrônico para sistema de transmissão, automáticos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328924 Controladores eletrônicos para sistema de ignição, automáticos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328925 Controladores eletrônicos para sistema de injeção, automáticos Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328929 Outros controladores eletrônicos automáticos para veículos automóveis Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 90328930 Equipamento digital automático para controle de veículos férreos Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90328981 Instrumentos e aparelhos automáticos para controle de pressão Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 90328982 Instrumentos e aparelhos automáticos para controle da temperatura Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT)