DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.480 - FES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE São Salvador, município de Paranã/TO, irrigação. Nº 1.481 - FES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE São Salvador, município de Paranã/TO, irrigação. Nº 1.482 - MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA; MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES CORTA, rio Doce, município de Colatina/ES, mineração. Nº 1.483 - LÚCIA MARIA SOARES MAIA PIASSI, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de São João Batista do Glória/MG, irrigação. Nº 1.484 - ALEXANDRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.485 - A.B.E.C - AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ME, rio Doce, município de Colatina/ES, mineração. Nº 1.486 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação. Nº 1.487 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação. Nº 1.488 - RONALDO LUIS REIS CONRADO, rio Sapucaí, município de Ipuã/SP, irrigação. Nº 1.489 - ADMILSON SOARES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação. Nº 1.490 - FUNDACAO PADRE MARIO UZAN, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.491 - ANTONIO DE PADUA FALEIROS PRATA, rio Sapucaí, município de Guaíra/SP, irrigação. Nº 1.492 - JOSE FRANCISCO TAVARES CACIMIRO, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação. Nº 1.493 - MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação. Nº 1.494 - CICERO ALICLECIO DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação. Nº 1.495 - AGROPECUARIA AVILA LTDA; LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA; JAIRO MARIANO DE AVILA; MARY MATIKO SAWAZACHI DE AVILA E ATTILIO MARIANO SAWAZACHI DE AVILA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.496 - GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, mineração. Nº 1.497 - JUAREZ TOME, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.498 - PAULA CARDOSO VILELA, UHE Itumbiara, município de Buriti Alegre/G O, irrigação. Nº 1.499 - GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA - ME, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, irrigação. Nº 1.500 - ECORESIDENCE VELHO CHICO, rio São Francisco, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo humano. Nº 1.501 - CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA - ME, rio São Francisco, município de Matias Cardoso/MG, mineração. Nº 1.502 - HENRIQUE KASDORF; RUDNEI GERALDO BERTOLDI E MARCIO FUNARI BERTOLDI, rio Jaguarão, município de Pedras Altas/RS, irrigação. Nº 1.503 - SUZANO S.A., rio Mucuri, município de Mucuri/BA, indústria. Nº 1.504 - COMPARE REVENDEDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA, UHE Luiz Gonzaga, município de Itacuruba/PE, irrigação. Nº 1.505 - PEDRO DANIEL CAMATA, rio Doce, município de Marilândia/ES, irrigação. Nº 1.506 - VILZIMONE DE CASTRO ALVES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA , irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.507 - Revogar, a contar de 28 de junho de 2023, a outorga emitida a MANOEL NU N ES RIBEIRO, por meio da Resolução ANA nº 518, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União 21 de março de 2017, seção 1, página 124, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.508 - Revogar, a contar de 30 de junho de 2023, a outorga emitida a NOGUEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1100, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2013, seção 1, página 75, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 4.516, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52716 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KALAHARI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 30.352.968/0001-48, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1481/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.517, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52728 - DPF/NIG/RJ, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 19.907.785/0001-09, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1657/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.518, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52742 - DPF/JVE/SC, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa METALURGICA TRAPP LTDA, CNPJ nº 83.238.832/0001-78 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.519, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52875 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1491/2023 (CNPJ nº 65.032.997/0001-07) e nº 1482/2023 (CNPJ nº 65.032.997/0002-98). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.520, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53453 - DPF/RPO/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OS INDEPENDEN T ES , CNPJ nº 44.791.994/0001-87 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.521, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53502 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CAMPILAR AQUACULTURA LTDA- EPP, CNPJ nº 17.407.781/0001-36 para atuar na Paraíba. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.522, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53640 - DPF/IJI/SC, resolve: Conceder autorização, à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0017-61, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.523, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53947 - DPF/LDA/PR, resolve: