DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE. AVISO DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2023. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE, TORNA PÚBLICO que fará realizar PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para o cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 10 e 11 de julho de 2023. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 23 de julho de 2023.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ – Prefeita Municipal de Ibaretama (CE), 07 de Junho de 2023.

Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:0F1684A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 048/2023 – GP 13 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor, LUCAS SATURNINO OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo de Articulação Institucional no Gabinete da Prefeita do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 13 de Junho de 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:A5754966

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 049/2023 – GP 13 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora, CHARLIENE MARIA SOUSA SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento no Departamento Administrativo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 13 de Junho de 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:F502BC14

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 50/2023 – GP 06 de Julho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, e o que lhe confere o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Criar a Nova Comissão Permanente de Licitação – CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, composta pelos servidores a seguir designados, sob a Presidência do primeiro: - Presidente: RAFAEL COSTA MARTINS – CPF Nº 072.706.133- 03. - Membro/Secretário: SILVÂNIA FREITAS BEZERRA – CPF Nº 979.300.243-34. - Membro: ELIANE RICARDO DA SILVA – CPF Nº 555.484.383- 04. -Suplente: CLÁUDIA MARIA SOARES DOS SANTOS – CPF Nº 984.856.363-68. Art. 2º - O suplente comporá a Comissão Permanente de Licitação – CPL na ausência de alguns dos membros. Art. 3º - A investidura dos Membros acima designados e Presidente, não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 4º - Compete à Comissão Permanente de Licitação todas as atividades relacionadas ao processo licitatório que deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficácia, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas nas Leis nº. 4.320/64 e Lei nº. 8.666/93 e com as alterações posteriores que lhe foram dadas em atendimento ao interesse público.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data e vigorará até 06 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

IBARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares dos Santos Código Identificador:3CD828AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 51/2023 – GP 06 de Julho de 2023