DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS (Representante Legal) da empresa ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS.

Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6FA34EB1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 070701/2023 - ABERTURA EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INSTAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº828/2023, de 4 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º— Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado, mediante Processo Seletivo simplificado, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no Edital nº 001/2023SME. Art. 2º — O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora, composta por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar junto a esta Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do Processo Seletivo em questão: Membros: Sara Evangelista Pinheiro, Matrícula 4730224, Procuradora do Município de Mombaça – CE. Maria Aurinete de Almeida, Matrícula 4730222, Secretária da Administração de Mombaça – CE. Ney Werbson Moreira Alves, Matrícula 4729708, Chefe de Gabinete do Prefeito de Mombaça. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, aos 7 dias do mês de julho do ano de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação Portaria n° 020804/2021
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D8B7B00A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023SISP-DP, Processo Nº 2023.07.07.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11293926), localizado no Sítio Trapiá, Distrito de Boa Vista, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 07 de julho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:0F2047CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210434 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210434 -FMS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:68F10978

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210433 - SESA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210433 - SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.