DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 26 DE JUNHO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:764679BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.01/TP. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 11/07/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 07 de julho de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FEB2D0BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.02/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Praça Pública no bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 29 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EC6094D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.06.21.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.21.1, sendo o seguinte: A empresa HB EMPREENDIMENTOS, sagrou-se vencedora junto aos lotes 2 e 3, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Vale destacar que o lote 1 fora declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação de todos os licitantes participantes no referido lote. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 07 de julho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:D8C85D42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.270,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AF1DFB21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL DE LÍNGUA INGLESA, ATENDENDO ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, ENGLOBANDO FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ACESSO AO PORTAL EDUCACIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 352.406,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA