DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00059/23 de 07 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 145.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 145.000,00
TOTAL GERAL 145.000,00
Nova Olinda, 07 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:62F97467
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 892, DE 07 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA SIMONE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº 2007029016361 e inscrita no CPF sob o nº 039.690.983-35, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3BD22963
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 893, DE 07 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;
CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES, estará em gozo de férias durante o mês de julho, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 31 de julho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1A74D4FE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN002/2023
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN002/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN002/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―WESLEY SAFADÃO‖ no dia 13 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: WS SHOWS LTDA - CNPJ: 09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: WS SHOWS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Yvens Watila Oliveira – Procurador;
Nova Russas/CE, 05 de julho de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:703DBED2