DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE018/22.29
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE018/22.29
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE018/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, BATERIAS E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.117 e 1401.12.365.0002.2.121.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39.
FONTE DE RECURSOS: 1540000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ME AUTO SERVICE EIRELI R$ 214.820,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DEOCLÉCIO BARBOSA FERRO NETO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 30 de junho de 2023 Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:E92B081B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL002/2023
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO ESPECIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
EMPRESA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Nova Russas/CE, 07 DE JULHO DE 2023
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária De Educação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:F297590B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-CD02/2023:
OBJETO: Prestação de serviços de capacitação aos agentes públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE, no que cerne a elaboração do Plano de logística sustentável em atendimento as obrigações impostas pela Lei nº. 14.133/21, totalizando 16 horas.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
CONTRATADO: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS);
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro 2023;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA;
ASSINA PELA CONTRATADA: Robson Luiz Gomes da Silva.
Nova Russas/CE, 06 de julho de 2023
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3280B472
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 087/2023 Orós – CE, 05 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – NOMEAR o senhor, PEDRO FELIPE DA SILVA
BARBOSA, portador do CPF: 070.216.673-10, para ocupar as
funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:371A3675
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR