DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

PORTARIA DE Nº. 088/2023 Orós – CE, 05 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – NOMEAR a senhora, MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF: 040.132.573-35, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:FDC6973A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1290/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício Nº 306/2023, de 21 de junho de 2023, que aponta a necessidade de atualização do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia de COVID - 19; D E C R E T A: Art. 1º - Fica alterado o Decreto Nº 1.202/2021, do dia 28 de Março de 2021, que alterou a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia de COVID - 19, instituído pelo Decreto Nº 1.123/2021, devendo constar a nova composição do comitê supra: §1º O Comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde e terá a seguinte formação:

EQUIPE ESTRATÉGICA
JOSÉ LUCIANO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL LINETE ALVES DE LIMA BARROS SECRETÁRIA DE SAÚDE FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO DE SOUSA ASSESSOR JURÍDICO ANA LIV MATEUS SANTOS SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LILIANNE DE SOUSA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA COORDENADORA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA VEREADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EQUIPE DA SAÚDE LINETE ALVES DE LIMA BARROS SECRETÁRIA DE SAÚDE REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA COORDENADORA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR COORDENADOR ATENÇÃO PRIMÁRIA FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES INÁRIA NASCIMENTO DA FONSECA COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO NAYANA EMILY SILVA DE CARVALHO DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA CLÁUDIA SANTIAGO BARROS COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ANA CLÁUDIA SANTIAGO BARROS OUVIDORA DA SAÚDE

EQUIPE ECONÔMICA
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VALESKA FERREIRA LIMA SEC. MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA ANA LIV MATEUS SANTOS SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CARLOS ZILWELLIGTON SIMÕES MATEUS SEC. MUNICIPAL PLANEJAMENTO GESTÃO DAS FINANÇAS EDINALVA FRANCISCA LIMA BESERRA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MARIA ERISETE LIMA BESERRA ASSISTENTE DA CONTROLADORIA KARLA MARIA MATEUS SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DANYLO ANDRÉ DUARTE DE MORAIS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogam-se as disposições em contrário.

Divulgue-se, Publique-se,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal De Palhano/CE Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:893F9BAD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.07-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR o senhor JOHNATAN LUIZ FREITAS LIMA, CPF 087.590.113-19 do cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL do âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.06-024/GABPREF de 06 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 de Julho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:EAA555B6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023-TP-SMAIRH