DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Todos os licitantes foram declarados HABILITADOS.

Palhano, Ceará, 07/07/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Presidente da CPL Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:FC6F9330

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 023/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

Decreta feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará,Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no que estabelece a Lei municipal nº 438/2023, de 30 de junho de 2023,

DECRETA: Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 12 de julho de 2023, 4ª feira, alusivo às comemorações do 66º ano de emancipação política do município de Piquet Carneiro. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 07 de julho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F7832B68

SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADA POR CORREÇÃO 41/2023

O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE AGRIMAR ALVES FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS DE IGUATU
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:EC51F18C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS OFÍCIO Nº 64/2023

Quiterianópolis-CE, 07 de Julho de 2023.

AO BANCO DO BRASIL
AGENCIA 1155-X

Senhor (a) Gerente,

De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis – CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através deste, Solicitar Liberação das Contas Correntes Nº 56.386-2, 56.387- 0 vinculadas ao CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, do Município de Quiterianópolis, será movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, brasileira, casada, portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita no CPF nº 205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior, brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE, inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com os seguintes poderes: AUTORIZAR COBRANCA UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES REQUISITAR CARTAO ELETRONICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDER -RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS E OP. CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO EMITIR COMPROVANTES EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZADO - DDA CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ELETRONICO UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR EFETUAR ACORDOS ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E AVERBACOES ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE IMPORTACAO