DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED DE EXPORT ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPROMISSO ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ASSINAR ORCAMENTO ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E EXTRA-JUDIC REIVINDICAR DIREITOS CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET ASSINAR A APOLICE DE SEGURO RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIARIOS RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL UNIFICADA FECHAR OPERACOES DE SWAP FECHAR OPERACOES A TERMO FECHAR OPERACOES DE OPCOES ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS INTERNET ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS INTERNET. ABRIR CONTA DE DEPÓSITO

Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os poderes alhures mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos mandatários.

Atenciosamente,

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:984A6E28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 02.001/2023-DL. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 02.001/2023-DL: nº 02.001/2023 - GABINETE – Valor global: R$17.000,00 – CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Ferreira dos Santos. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: contratação de empresa especializada em produção temática e cenográfica para a Praça José de Barros no Quixadá Junino 2023, incluindo a execução, supervisão e instalação de cenários e elementos característico junino com todo o material necessário para a montagem e desmontagem, para exposição durante todo o ciclo junino do município, visando atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 90 dias. Assina pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 29 de junho de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:521411BF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.001/2023

ATO Nº 30.06.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) MAIRLA DE QUEIROZ LIMA, do cargo em comissão de GERENTE DE LOGISTICA SOCIAL, simbologia DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6C1ABC01

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.07.001/2023

ATO Nº 03.07.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ISABEL DE MELO BARBOSA, do cargo em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0C81FABB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de Convênio nº 005/2023: Valor Global do Convênio: R$ 553.500,00. CONTRATADO: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Infância e à Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus, Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. OBJETO: fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde prestados às crianças/usuários do SUS do Município de Quixadá, mediante o incremento temporário de recursos