DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Testemunhas:

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   Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:019F502B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 30.6.231-SOSP

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°09.09.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO (A).....: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÃO BASCULANTE (12M²), COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E OPERADOR, MANUTENÇÃO E DEMAIS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serv. Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceira pessoa jurídica. Fonte de Recursos 500.000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 03/07/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de junho de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E68D266C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE CONTRATO Nº 040701-SECULT

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.06.2023.01-INEX – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA RAQUEL DOS TECLADOS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.000.000.

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA ORD. DE DESPESA DE DESPESA DA SEC. DE CULTURA E TURISMO
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:166CCBD2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.07.07.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°01.06.2023.01-SRPP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA DETENTORA DA ATA: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 32.371.840/0001-57 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL.......: R$: 202.996,48 (DUZENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO 2023 VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Santana do Cariri-Ce, 07 de julho de 2023. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:7F15D8ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0707001/2023 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JAMBIO CAIQUE TAVEIRA PEREIRA, portador do RG n° 2006099080613 SSPDS - CE e CPF n° 672.388.313-68, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a partir da data 30 de JUNHO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE