DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do mês de julho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:35CEF8F6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0707002/2023 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISLANIO TELES GOMES, portador do RG n° 20075319173 SSPDS - CE e CPF n° 057.989.433- 99, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a partir da data 30 de JUNHO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do mês de julho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E35F450F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Senador Pompeu-CE, 06 de Julho de 2023.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos à V.Sa, para convocar-lhe para assinatura da Ata de Registro de Preço, se fazendo presente ao Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal – Edifício Francisco França Cambraia – Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro – CEP 63.600-000, no prazo de 05 (dias) dias úteis, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM- PE001/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE, conforme definido em Instrumento Convocatório, item ―14.4 - Os licitantes classificados em primeiro lugar terão o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do recebimento da convocação, para comparecerem perante ao gestor a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços. O prazo de comparecimento poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito‖.

Atenciosamente,

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde Órgão Gerenciador FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Órgão Participante Órgão Participante

PARA: RAZÃO SOCIAL: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 27.848.157/0001-28 ENDEREÇO: AV GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO, 921, EDMILSOL CORREIA, CEP 63.800-000 QUIXERAMOBIM-CE REPRESENTANTE LEGAL: JOÃO ROBSON GOMES DE SOUZA CPF: 004.906.263-86 RG: 20001021025567 SSP CE E-MAIL: [email protected] TEL: (85) 99219-6202

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E72F895F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE tona público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº SS-PE008/2021-01-SAÚDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº SS-PE008/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% ao valor contratado, alterando o valor mensal inicial de R$ 24.700,00 para R$ 30.875,00 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo financeiro de R$ 6.175,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FROTA CAVALCANTE

Senador Pompeu/CE, 13 de Junho de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Secretaria de Saúde Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B71B6803

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE