DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.28.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.06.28.1 – F.M.S, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n°2023.01.06.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em reforma e construção de edificações para utilização como pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 601.462,95 (seiscentos e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2023. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e PROGRESSO ENGENHARIA LTDA.

Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9F28ED7B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.05.1 - F.M.A.S

Extrato do Contrato Nº 2023.07.05.1, Oriundo da Licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2023.06.12.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa A F DA COSTA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e Trabalho, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 269.177,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e sete reais).Vigência Contratual: até 05 de Julho de 2024, Signatários: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO e A F DA COSTA CAVALCANTE. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2023.

Várzea Alegre – CE, 05 de Julho de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D435C2CF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.05.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.07.05.2, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.06.12.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa A F DA COSTA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados a Atender as Necessidades dos setores da Atenção Básica, Vigilância a Saúde, CAPS e Assistência Farmacêutica do Município através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 214.993,50 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).Vigência Contratual: até 05 de Julho de 2024. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e A F DA COSTA CAVALCANTE. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2023.

Várzea Alegre – CE, 05 de Julho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:30236358

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°509/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os seguintes servidores, conforme o Decreto n°021/2023. ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOME CARGO PORTARIA ANTONIO NERES CADEIRA DIRETOR DE VEICULOS E MAQUINARIOS 015/2023 JANUARIO RUFINO DE OLIVEIRA COORDENADOR DE CONVÊMNIO, PROGRAMAS E PROJETOS 225/2023 ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 328/2023 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 423/2023 JOÃO ALBINO NETO SECRETÁRIO ADJUNTO 224/2023 JOSUEL SANTANA DA SILVA SUPERVISOR DE VEICULOS E MAQUINÁRIOS 132/2023 RENAN ALVES DOS SANTOS COORDENADOR DE ALMOXARIFADO 133/2023 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NETO COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGROPECUÁRIAS 223/2023 CICERO DA SILVA BARBOSA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 480/2023 FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO COORDENADOR DE VEICULOS E MAQUINARIOS 359/2023 ÂNGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL COORDENADOR DE PROGRAMA DE AQUIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 241/2023 JOSÉ BEZERRA NEPOSEANO SUPERVISDOR DE POLITICAS PÚBLICAS AGROPECUARIAS 459/2023 FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 441/2023 ADEVALDO BARBOZA VENANCIO MOREIRA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 360/2023 ANDERSON RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 397/2023 IVANILDO ALMEIDA MATOS AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 422/2023 MARIA ISABEL VIANA DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 476/2023 ANDRE FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL 429/2023

ANEXO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOME CARGO PORTARIA ANA CLAUDIA SOARES AUXILIAR DE SECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL 387/2023