DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES P ÉC I E D E N O M I N AÇ ÃO PROTOCOLO Nº CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº . Coffea canephora Pierre ex A. Froehner BRS Primalta 90 21806.000271/2020 20230044 . Coffea canephora Pierre ex A. Froehner BRS Primalta 20 21806.000273/2020 20230045 . Glycine max (L.) Merr. BRS 7981IPRO 21806.000016/2021 20230046 . Glycine max (L.) Merr. S E M EA L I 6 1 0 2 I P R O 21806.000146/2021 20230047 . Glycine max (L.) Merr. S E M EA L I 6 8 0 3 I P R O 21806.000147/2021 20230048 . Glycine max (L.) Merr. S E M EA L I 6 8 0 4 I P R O 21806.000148/2021 20230049 . Glycine max (L.) Merr. CZ15B29XTD 21806.000171/2021 20230050 . Phaseolus vulgaris L. BRS FC414 21806.000001/2022 20230051 . Eucalyptus L'Hér BSC1943 21806.000051/2022 20230052 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 2 0 21806.000056/2022 20230053 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 2 2 21806.000057/2022 20230054 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 2 6 21806.000058/2022 20230055 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 2 8 21806.000059/2022 20230056 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 4 8 21806.000060/2022 20230057 . Bouvardia Salisb. T V BV 0 5 6 21806.000061/2022 20230058 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001004/2023-07. Pregão Nº 23/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratórios de Identidade e Qualidade de Alimentos (IQA) e para o Laboratório de Resíduos e Contaminantes (RCA), visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 337.898,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 130017 Nº Processo: 21000048224202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação em função do pregão 1/2023 estar marcado para o dia 25/07/2023. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO. Chefe do Sad. Ratificação em 07/07/2023. RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 373.093,20. CNPJ CONTRATADA : 29.200.238/0001-42 U RELVASDOLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 130017-00001-2023NE000027 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907504/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU, CNPJ nº 78103884000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 205.666,67, Valor de Contrapartida: 91.066,67, Vigência: 31/12/2020 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907506/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, CNPJ nº 80882095000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 281.600,00, Valor de Contrapartida: 167.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908466/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATUBA, CNPJ nº 01753722000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 779.000,00, Valor de Contrapartida: 301.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907583/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.307.500,00, Valor de Contrapartida: 55.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908121/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 546.000,00, Valor de Contrapartida: 259.490,45, Vigência: 31/12/2020 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908128/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 699.998,00, Valor de Contrapartida: 270.333,95, Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908323/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CUSTODIA, CNPJ nº 11358165000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 637.000,00, Valor de Contrapartida: 350.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 05/03/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908841/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 431.852,78, Valor de Contrapartida: 193.102,78, Vigência: 31/12/2020 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909164/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ nº 75771287000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.000,00, Valor de Contrapartida: 460.177,50, Vigência: 31/12/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909440/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76205806000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 758.750,00, Valor de Contrapartida: 295.575,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária