DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000003 3 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 886955/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.900,00, Valor de Contrapartida: 85.900,00, Vigência: 31/12/2019 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908678/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AFUA, CNPJ nº 05119854000105. Compra de lanchas rápidas. Valor Total: R$ 478.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-*, Convenente: ODIMAR WANDERLEY SALOMAO, CPF nº .543.642-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 897253/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA, CNPJ nº 01613204000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 479.500,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901220/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 460.000,00, Valor de Contrapartida: 173.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901150/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.231.566,00, Valor de Contrapartida: 32.316,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901250/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.900,00, Valor de Contrapartida: 303.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901374/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 233.190,33, Valor de Contrapartida: 42.190,33, Vigência: 31/12/2020 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901779/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA, CNPJ nº 92402502000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/11/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 927285/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ, CNPJ nº 76404136000129. Termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 43.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 43.333,34, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº .330.519-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901524/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE HARMONIA, CNPJ nº 91693283000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 477.045,00, Valor de Contrapartida: 238.295,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902523/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº 75380071000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 483.333,33, Valor de Contrapartida: 244.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 10/10/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901518/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CANELA, CNPJ nº 88585518000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 243.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 15/10/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901850/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI- MIRIM, CNPJ nº 45332095000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 479.666,00, Valor de Contrapartida: 240.916,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/11/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902631/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 535.166,66, Valor de Contrapartida: 296.416,66, Vigência: 31/12/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902887/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CERRITO, CNPJ nº 01612869000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.100,00, Valor de Contrapartida: 62.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902918/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL, CNPJ nº 95640520000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 05/02/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902607/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VILA LANGARO, CNPJ nº 01612386000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.158,00, Valor de Contrapartida: 239.658,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/06/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903301/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARIPA, CNPJ nº 95583571000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 211.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903314/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ nº 17005653000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.666,00, Valor de Contrapartida: 60.416,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903477/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 863.990,00, Valor de Contrapartida: 396.040,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886109/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, CNPJ nº 77721363000140. Solicitação de alteração de vigência referente a proposta 003350/2019, convênio 886109/2019. Valor Total: R$ 314.015,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.015,00, Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS, CPF nº .582.899-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 886229/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. AUTORIZAÇÃO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA R$509.500,00. Valor Total: R$ 230.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 230.233,33, Vigência: 31/12/2019 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-*, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº .366.926-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901412/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. Aditivo de de Contrapartida. Valor Total: R$ 44.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, CPF nº .049.507-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901360/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 28.412,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.412,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: JOCELVIO GONCA LV ES CARDOSO, CPF nº .444.070-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901505/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, CNPJ nº 87612537000190. Alteração do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 1.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-*, Convenente: PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO, CPF nº .414.550-*.