DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio. Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 87/2020; Data da assinatura: 16/04/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CAPITÃO LEONIDAS MARQUES; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALTO ALEGRE DO IGUAÇU; Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica. Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 61/2020; Data da assinatura: 27/04/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TOLEDO; Nome da Agência de Correios Comunitária: DEZ DE MAIO; Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica. Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 91/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de Correios Comunitária: MARGARIDA; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 62/2020 da AGC SÃO VALÉRIO DO SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Valério do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.442.241/0001-34. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Valério do Sul, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 29/2021 da AGC CAPÃO DA PORTEIRA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Viamão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.000.914/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Capão da Porteira, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 68/2021 da AGC ÁGUAS CLARAS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Viamão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.000.914/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Águas Claras, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 55/2018 da AGC COLÔNIA MUNICIPAL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.071/0001-48. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Colônia Municipal, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 59/2018 da AGC ITAÓ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Itaó, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 60/2018 da AGC IBICUÍ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ibicuí, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/GO publicado no DOU do dia 07/07/2023, seção 3, página 10, onde se lê: ID 999203; Leia-se ID 1008781. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 17/2015 da AC São João. Locadora: Etiane Maria Catão Tenório Falcão, CPF 548.050.744-34. Termo Emitido para Alteração de Titularidade e Dados Bancários. Data da Assinatura: 29/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003/2023 SE/RR Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Roraima, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1009537 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941048/2023, Nº Processo: 01400006304202335, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro Cultural Tradições Juninas que consiste em apresentações de Grupos quadrilhas Juninas e a promoção da Cultura Popular em escolas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024, Data de Assinatura: 07/07/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA MENDES CPF nº .899.241-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929348/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ASSOCIACAO DESPERTAR, CNPJ nº 13237324000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 01/01/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01445.000058/2022-19. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a repactuação de valores. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.461,68. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 61/2018 da AGC PINTADO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Pintado, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 62/2018 da AGC TUPARAÍ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Tuparaí, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.