DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de desistência, poderá ser convocado até o terceiro colocado para o preenchimento da vaga. . UF UNIDADE DO IPHAN E CIDADE DE LOTAÇÃO DO ALUNO GRADUAÇÃO EXIGIDA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES . AM Superintendência do Iphan no Amazonas Manaus 1 vaga Ciências Sociais, História, Geografia, Antropologia, Sociologia ou Áreas Afins 1º lugar: Ediane Hirle 2º lugar: Lúcia Butel Tavares 3º lugar: Emanuele Martins Teles . AP Superintendência do Iphan no Amapá Macapá 1 vaga Arqueologia ou áreas afins (Antropologia, Geografia, Geologia, Gestão Ambiental, História, Museologia ou Sociologia) 1º lugar: Marcus Vinicius Brito Guedes 2º lugar: Luiza de Resende Madeira 3º lugar: Jonathan Kristhian Pereira Monteiro . CE Superintendência do Iphan no Ceará Fo r t a l e z a 1 vaga História, Ciências Sociais, Antropologia ou Sociologia 1º lugar: Jéssica Lilian Rodrigues Furtado 2º lugar: Isadora Fortes do Espírito Santo 3º lugar: Mario Rafael de Santana . MA Superintendência do Iphan no Maranhão São Luís 1 vaga Ciências Sociais, Antropologia, Sociologia, História, Teatro, Artes Visuais ou Música 1º lugar: Victor Henrique de Souza Arcanjo 2º lugar: Nádia Brasil Silva 3º lugar: Leticia Thalia Sousa de Souza . PA Superintendência do Iphan no Pará Belém 1 vaga Geografia, Arqueologia ou Ciências Sociais ou Humanas 1º lugar: Izabella Trindade Cavalcante 2º lugar: Antonio Magno Alves Araujo 3º lugar: Rita de Cássia de Almeida Carneiro . PI Escritório Técnico do Iphan em São Raimundo Nonato São Raimundo Nonato 1 vaga Arqueologia 1º lugar: Carlos Roberto Rocha Silva 2º lugar: Larissa Campos Pereira 3º lugar: Lucas Silva de Oliveira . RR Superintendência do Iphan em Roraima Boa Vista 1 vaga Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Ciências Sociais, Geografia, Gestão Territorial Indígena, História, Museologia ou Turismo 1º lugar: Letícia Carvalho Guerra 2º lugar: Pedro Caetano de Almeida Camargo 3º lugar: Ana Paula Pereira Silva . RS Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul Porto Alegre 1 vaga Arqueologia, Museologia, História ou Artes 1º lugar: Daniela Silva de Almeida 2º lugar: Eduarda Wagner da Cruz 3º lugar: Raffaela Flores Serdotte . SC Superintendência do Iphan em Santa Catarina Florianópolis 1 vaga Arqueologia, História, Biologia ou Geografia 1º lugar: Luy Zeidan Duarte 2º lugar: Arthur Ferraz Guerino de Andrade Figueira 3º lugar: Myriciana Corrêa da Silva LEANDRO GRASS Presidente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 Processo nº 01494.000100/2022-16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 (4470733). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , CNPJ: 26.474.056/0001-71, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - FUMPH, CNPJ: 07.524.968/0001-66. Objeto: Cooperação entre as partes celebrantes para a utilização do novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) no âmbito de execução do Projeto Inventário de Referências Culturais do Quilombo Urbano Liberdade, em São Luís - MA. Vigência: 21/06/2023 à 21/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da União - DOU, Decreto 11.178/2022, e tendo em vista as determinações contidas no artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, cumpridas as formalidades processuais no processo administrativo SEI nº 01494.000494/2011-41, vem NOTIFICAR a empresa ROSÁRIO DE FATIMA MOTA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.481.467/0001-63, da aplicação de multa no valor de R$ 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais) relativa à inexecução total do Contrato nº 02/2018. Intime-se o autuado a proceder o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis ou, querendo, apresentar recurso, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato, sem prejuízo da rescisão do contrato conforme sua Cláusula Nona, nos termos do art. 77 da Lei 8.666/1993. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e afins. LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01430.000198/2021-67. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 07/2022 dos atuais R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais) para R$ 4.321,83 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 51.861,90 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato FBN nº 07/2022, com efeitos a contar de maio de 2023. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.861,90. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01430.000258/2019-27. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 03/2020 dos R$ 112.417,74 (cento e doze mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), para R$ 117.063,42 (cento e dezessete mil sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade como previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato FBN nº 03/2020, com efeitos a contar de março de 2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.761,04. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01430.000020/2021-16. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato FBN nº 09/2022 dos atuais R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para R$ 38.457,80 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato FBN nº 09/2022, com efeitos a contar de maio de 2023. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,76. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531002083202179. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC, visando atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 403201-40402-2023NE800000