DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar a razão social da empresa Davita Serviços de Nefrologia Meireles Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.929.764/0001-42, para Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.097.104/0033-49, vinculadas ao Credenciamento nº 009/BA FZ - G S AU - FZ/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG 120014 Número do Contrato: 056/BAFZ/2019. Nº Processo: 67221.023035/2019-10. Pregão nº 27/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: suprimir 2.700 m² de área externa no Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, com fundamento no Art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.650,70. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.006546/2022-69. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.283.671/0001-34 - LABORATÓRIO SÃO GERÔNIMO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Laboratorial e Exames Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.006849/2022-81. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.205.955/0001-02 - ULTRALITHO CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em diversas especialidades (urologia, gastroenterologia, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral, nefrologia, endocrinologia, oncologia, ginecologia, proctologia), diagnóstico por imagem, centro cirúrgico, internações pré / pós operatória e plantão urológico 24 horas aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.006850/2022-14. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.006851/2022-51. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.850.164/0002-16 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008127/2022-61. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 29.413.265/0001-01 - FUNCHAL FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008133/2022-19. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 14.470.580/0001-95 - INTENSIVA FISIOTERAPIA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia médica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001743/2023-72. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.910.654/0001-88 - REVITALLE CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços na Atividade médica ambulatorial restrita a consultas aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.007804/2022-24. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.013.790/0001-00 - CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços medico-hospitalar, relacionados à oftalmologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001525/2023-38. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 60.194.990/0022-00 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares nas Áreas de Obstetrícia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Cardiologia, Clínica Médica e Oftalmologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008308/2022-98. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 29.461.764/0001-66 - HOSPITAL BEIRA MAR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008319/2022-78. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.855.775/0001-41 - JENIFFER JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia intensiva aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001521/2023-50. Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.554.791/0001-80 - CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001522/2023-02. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.554.791/0006-95 - CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008310/2022-67. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.485.223/0001-96 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA T E R EZ I N H A LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.001346/2023-09. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 28.644.270/0001-54 - SAO LUCAS IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de diagnostico por imagens aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008324/2022-81. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 79.364.642/0003-91 - ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem de ultrassonografia, radiologia, mamografia, tomografia, ressonância magnética, densitometria, procedimentos cirúrgico, internação de paciente e serviço terapêutico assistencial, médico de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).